Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5036251-20.2024.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5036251-20.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2026, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036251-20.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALESSANDRA DA SILVA RAMOS ADVOGADO(A): ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA RIOS (OAB RJ148960) DESPACHO/DECISÃO Evento 73. Aguarde-se, com baixa, a juntada dos documentos. Intime-se.

02/02/2026, 00:00

Mero expediente

30/01/2026, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036251-20.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALESSANDRA DA SILVA RAMOS ADVOGADO(A): ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA RIOS (OAB RJ148960) DESPACHO/DECISÃO Defiro o derradeiro prazo de 5 dias, para cumprimento do despacho do evento 63, DESPADEC1.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

19/12/2025, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036251-20.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALESSANDRA DA SILVA RAMOS ADVOGADO(A): ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA RIOS (OAB RJ148960) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, cumprir corretamente o despacho do evento 44, DESPADEC1, instruindo o pedido com cópia legível dos documentos necessários (certidão de óbito, carteira de identidade e CPF dos habilitandos, informação do grau de parentesco, declaração de próprio punho da existência ou não de mais herdeiros etc), procuração e indicação clara dos habilitandos, que deverão estar devidamente representados, no caso de serem incapazes. Decorrido o prazo in albis, dê-se baixa no processo.

10/10/2025, 00:00

Mero expediente

09/10/2025, 12:25

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

06/07/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036251-20.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALESSANDRA DA SILVA RAMOS ADVOGADO(A): ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA RIOS (OAB RJ148960) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 15 dias para que a parte autora cumpra o despacho do evento 44, DESPADEC1. Sem prejuízo, INTIME-SE o RÉU para, no prazo de 30 (trinta) dias, cumprir a OBRIGAÇÃO DE FAZER, sob pena de ser aplicada multa única (astreintes, art. 536, § 1º, c/c art. 537 do Código de Processo Civil), implantando o benefício concedido conforme evento 33, SENT1, até a data do óbito da parte autora.

03/07/2025, 00:00

Mero expediente

02/07/2025, 12:23

Mudança de Classe Processual

01/07/2025, 13:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2025, 06:15

Morte ou perda da capacidade

29/04/2025, 17:27

Outras Decisões

29/04/2025, 17:01

Procedência em Parte

25/03/2025, 12:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Morte ou perda da capacidade

Outras Decisões

Procedência em Parte

Todas as movimentações(20)

legal