Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
25/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
19/08/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
18/08/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025, 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025, 12:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025, 12:57
Conclusos para julgamento
14/08/2025, 14:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
13/08/2025, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
04/08/2025, 23:59
Documentos
SENTENÇA
•15/08/2025, 12:57
ATO ORDINATÓRIO
•25/07/2025, 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
28/08/2025, 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
25/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
19/08/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
18/08/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025, 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025, 12:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025, 12:57
Conclusos para julgamento
14/08/2025, 14:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
13/08/2025, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
04/08/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
29/07/2025, 14:57
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
29/07/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
28/07/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025, 14:41
Ato ordinatório praticado
25/07/2025, 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025, 14:41
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5009100-56.2023.4.02.9388/TRF (VICTORIA LOURENCO SANTOS)
25/07/2025, 01:18
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
19/12/2023, 09:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/12/2023, 09:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
19/12/2023, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
10/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023, 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023, 10:47
Ato ordinatório praticado
30/11/2023, 10:47
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5025989-11.2023.4.02.9445/TRF (DANIELA MOREIRA DE LIMA NEVES)
30/11/2023, 01:47
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/10/2023, 17:57
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
30/10/2023, 17:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/10/2023, 17:56
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510043030 processada no TRF2 com o no. 50091005620234029388/TRF (DANIELA MOREIRA DE LIMA NEVES)
28/10/2023, 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510043030 processada no TRF2 com o no. 50259891120234029445/TRF (DANIELA MOREIRA DE LIMA NEVES)
28/10/2023, 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510043030 processada no TRF2 com o no. 50091005620234029388/TRF (VICTORIA LOURENCO SANTOS)
28/10/2023, 06:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510043030
27/10/2023, 09:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
27/10/2023, 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
19/10/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
19/10/2023, 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
19/10/2023, 16:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
18/10/2023, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/10/2023, 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
10/10/2023, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/10/2023, 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/10/2023, 18:53
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510043030
09/10/2023, 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/10/2023, 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
02/10/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
02/10/2023, 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
02/10/2023, 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023, 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023, 14:05
Despacho
21/09/2023, 17:10
Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023, 16:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
20/09/2023, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
13/09/2023, 01:10
Juntada de Petição
11/09/2023, 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 76
04/09/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/08/2023, 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/08/2023, 21:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/08/2023 13:33:06)
28/08/2023, 19:17
Juntada de Petição
28/08/2023, 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/08/2023, 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/08/2023, 15:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 78
25/08/2023, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2023, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2023, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2023, 13:32
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510043030
25/08/2023, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023, 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023, 12:49
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/08/2023, 12:48
Despacho
23/08/2023, 13:17
Juntada de Petição
16/08/2023, 17:13
Conclusos para decisão/despacho
13/08/2023, 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/08/2023, 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023, 15:00
Juntada de Petição
31/07/2023, 14:51
Despacho
31/07/2023, 12:17
Juntada de Petição
14/07/2023, 12:14
Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023, 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/07/2023, 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/06/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
19/06/2023, 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023, 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/06/2023, 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/06/2023, 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023, 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/05/2023, 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
14/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023, 17:03
Determinada a intimação
04/05/2023, 17:03
Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023, 13:58
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
04/05/2023, 13:56
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 50020835320194025105
04/05/2023, 13:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: VICTORIA LOURENCO SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA MOREIRA DE LIMA NEVES (OAB RJ163436) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5002083-53.2019.4.02.5105/RJ (Pauta: 415) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
23/01/2023, 00:00
Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2
14/09/2020, 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/09/2020, 12:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
12/09/2020, 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2020, 18:32
Ato ordinatório praticado
08/09/2020, 18:32
Juntada de Petição
08/09/2020, 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/09/2020, 18:17
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
18/08/2020, 03:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35
23/07/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/07/2020, 11:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
21/07/2020, 11:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2020, 10:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2020, 10:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2020, 10:17
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
13/07/2020, 10:17
Autos com Juiz para Sentença
08/07/2020, 15:07
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 29 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 18/06/2020 13:54:24)
08/07/2020, 15:06
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 29 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 18/06/2020 13:54:24)
08/07/2020, 15:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
18/06/2020, 03:43
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
03/06/2020, 05:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
23/05/2020, 00:20
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/05/2020, 12:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020, 22:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
28/03/2020, 11:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21
21/03/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2020, 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2020, 19:02
Ato ordinatório praticado
11/03/2020, 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/03/2020, 18:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
11/03/2020, 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2020, 17:17
Despacho/Decisão - de Expediente
02/03/2020, 17:16
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/02/2020, 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/02/2020, 11:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
23/01/2020, 23:59
Ato ordinatório praticado
13/01/2020, 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2020, 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/12/2019, 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/11/2019, 21:41
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
13/11/2019, 02:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5