Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0091380-19.2016.4.02.5120/RJ RELATOR: FREDERICO MONTEDONIO REGO
EXEQUENTE: KELLIONAI NICACIO ESTEVAO
ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 185 - 13/04/2026 - Juntado(a)
14/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0091380-19.2016.4.02.5120/RJ
EXEQUENTE: KELLIONAI NICACIO ESTEVAO
ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 173: aguarde-se o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento interposto.
Intime-se.
Após, renove-se a suspensão deste processado.
03/07/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
15/02/2023, 13:53
Recebimento
15/02/2023, 13:53
Remessa (em grau de recurso)
17/03/2022, 07:58
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
28/09/2021, 13:46
Petição (Recurso extraordinário)
03/08/2021, 10:01
Petição (Recurso especial)
03/08/2021, 09:59
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/07/2021, 13:21
Petição (Embargos de declaração)
21/05/2021, 13:01
Publicação (Acórdão)
17/05/2021, 11:18
Sentença confirmada
12/05/2021, 16:56
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)