Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005953-36.2020.4.02.5117/RJ RELATOR: VERÔNICA MEDEIROS RAMOS DOS SANTOS
AUTOR: LUIZ CLAUDIO DE SIQUEIRA HAMMES (Espólio)
ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR (OAB RJ039858)
ADVOGADO(A): CIRILO DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ075503)
AUTOR: CLAUDIA BARBOSA NEGREIROS HAMMES (Inventariante)
ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR (OAB RJ039858)
ADVOGADO(A): CIRILO DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ075503)
RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 309 - 12/03/2026 - Juntada de peças digitalizadas
Evento 306 - 08/03/2026 - PETIÇÃO
Evento 305 - 05/03/2026 - Juntada de peças digitalizadas
Evento 304 - 05/03/2026 - Juntada de peças digitalizadas
Evento 303 - 27/02/2026 - Juntada de mandado não cumprido
06/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005953-36.2020.4.02.5117/RJ
AUTOR: LUIZ CLAUDIO DE SIQUEIRA HAMMES (Espólio)
ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR (OAB RJ039858)
ADVOGADO(A): CIRILO DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ075503)
AUTOR: CLAUDIA BARBOSA NEGREIROS HAMMES (Inventariante)
ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR (OAB RJ039858)
ADVOGADO(A): CIRILO DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ075503)
RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA
Verifica-se que a perita informou que "com os documentos juntados e constante nos autos do processo, não de pode afirmar com exatidão a data exata em que o Autor foi diagnosticado com diabetes mellitus, hipertensão arterial e cardiopatia" (evento 250, LAUDO1).
Considerando a necessidade para o esclarecimento da matéria deduzida no feito, bem como a insuficiência documental apontada pela expert, DEFIRO a expedição de ofício requerida no evento 156 e no evento 257, ou seja, à Cardioclínica, ao Instituto De Urologia e Nefrologia, ao Hospital de Clínicas de Niterói e aos Laboratórios Sergio Franco, Bronstein, Imagem José Clemente e Labs A + Medicina Diagnostica, para que apresentem em juízo os documentos de que disponham relacionados ao histórico de atendimento de saúde do finado mutuário, Sr. Luiz Claudio de Siqueira Hammes.
Deve ser observado que o diploma processual civil dispõe que ninguém se exime do dever de colaborar com o Poder Judiciário para o descobrimento da verdade, incumbindo ao terceiro, em relação a qualquer causa, informar ao juiz os fatos e as circunstâncias de que tenha conhecimento e exibir coisa ou documento que esteja em seu poder, sob pena de imposição de multa ou outras medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias (arts. 378 e 380, CPC).
À Secretaria para que providencie a expedição. Prazo para resposta de 15 (quinze) dias (art. 218, § 1º, CPC), preferencialmente por meio do e-mail [email protected]. Fica autorizado o cumprimento remoto do(s) expediente(s).
Apresentadas as respostas, ciência às partes, com o mesmo prazo, oportunidade na qual poderão formular novos quesitos.
Em seguida, à perita para que preste os esclarecimentos, nos termos do art. 477, § 2º, CPC.
Após apresentado o laudo complementar e cientificadas as partes, voltem conclusos para julgamento.
11/02/2026, 00:00
Julgamento em Diligência
10/02/2026, 10:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005953-36.2020.4.02.5117/RJ
AUTOR: LUIZ CLAUDIO DE SIQUEIRA HAMMES (Espólio)
ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR (OAB RJ039858)
ADVOGADO(A): CIRILO DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ075503)
AUTOR: CLAUDIA BARBOSA NEGREIROS HAMMES (Inventariante)
ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR (OAB RJ039858)
ADVOGADO(A): CIRILO DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ075503)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Venham os autos conclusos para sentença.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005953-36.2020.4.02.5117/RJ
AUTOR: LUIZ CLAUDIO DE SIQUEIRA HAMMES (Espólio)
ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR (OAB RJ039858)
ADVOGADO(A): CIRILO DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ075503)
AUTOR: CLAUDIA BARBOSA NEGREIROS HAMMES (Inventariante)
ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR (OAB RJ039858)
ADVOGADO(A): CIRILO DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ075503)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Venham os autos conclusos para sentença.
03/07/2025, 00:00
Mero expediente
02/07/2025, 12:37
Mero expediente
17/10/2024, 10:41
Mero expediente
31/07/2024, 21:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/07/2024, 17:07
Por decisão judicial
10/07/2024, 12:11
Mero expediente
10/07/2024, 10:24
Ato ordinatório
18/06/2024, 12:15
Mero expediente
10/06/2024, 11:17
Mero expediente
23/02/2024, 09:42
Mero expediente
15/09/2023, 12:41
Mero expediente
06/07/2023, 14:13
Outras Decisões
27/03/2023, 16:35
Recebimento
16/03/2023, 15:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR: FERNAO COSTA PROCURADOR: ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR: ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR: GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR: João Ponce da Cruz Machado Ribeiro PROCURADOR: LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA
APELADO: LUIZ CLAUDIO DE SIQUEIRA HAMMES (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: CIRILO DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ075503) ADVOGADO: JOAO ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR (OAB RJ039858)
APELADO: CLAUDIA BARBOSA NEGREIROS HAMMES (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO: CIRILO DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ075503) ADVOGADO: JOAO ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR (OAB RJ039858) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 27 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5005953-36.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
02/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR: FERNAO COSTA PROCURADOR: ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR: ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR: GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR: João Ponce da Cruz Machado Ribeiro PROCURADOR: LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA
APELADO: LUIZ CLAUDIO DE SIQUEIRA HAMMES (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: CIRILO DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ075503) ADVOGADO: JOAO ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR (OAB RJ039858)
APELADO: CLAUDIA BARBOSA NEGREIROS HAMMES (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO: CIRILO DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ075503) ADVOGADO: JOAO ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR (OAB RJ039858) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5005953-36.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
26/05/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/03/2022, 13:30
Mero expediente
09/02/2022, 10:43
Petição (Apelação)
08/02/2022, 15:26
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
01/02/2022, 17:40
Procedência
13/12/2021, 14:36
Outras Decisões
29/04/2021, 13:18
Mero expediente
26/01/2021, 16:46
Mero expediente
24/11/2020, 15:53
Mero expediente
30/09/2020, 17:37
Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)