Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002406-61.2024.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF2JEArquivado

Data de Distribuição

12/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Federal de Itaperuna

Partes do Processo

ERNANI MOREIRA

Autor

Advogados / Representantes

YURI PEREIRA DE AZEREDO

OAB/RJ 210831·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2025, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002406-61.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: ERNANI MOREIRA ADVOGADO(A): YURI PEREIRA DE AZEREDO (OAB RJ210831) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.

12/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/08/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002406-61.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI REQUERENTE: ERNANI MOREIRA ADVOGADO(A): YURI PEREIRA DE AZEREDO (OAB RJ210831) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 02/07/2025 - Juntado(a)

03/07/2025, 00:00

Mero expediente

30/05/2025, 13:53

Mudança de Classe Processual

29/05/2025, 16:21

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

29/05/2025, 15:41

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

07/05/2025, 09:51

Procedência

10/04/2025, 11:29

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

08/04/2025, 13:04

Mero expediente

13/03/2025, 13:12

Mero expediente

25/11/2024, 16:47

Mero expediente

31/08/2024, 08:16

Mero expediente

13/06/2024, 13:15

Distribuição (sorteio)

12/06/2024, 16:00

Documentos

•12/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•03/07/2025, 00:00