Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0553311-93.1999.4.02.5106/RJ RELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCO
EXECUTADO: CARLOS LORANG SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADVOGADO(A): RALF FREITAS HABIB (OAB RJ062722)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536)
EXECUTADO: SOCIEDADE DE ADVOGADOS PEIXOTO E HABIB
ADVOGADO(A): RALF FREITAS HABIB (OAB RJ062722)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 813 - 28/01/2026 - Expedição de Alvará
Evento 812 - 28/01/2026 - Expedição de Alvará
02/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0553311-93.1999.4.02.5106/RJ
EXECUTADO: LEA GIMENEZ KNIBEL (Assistido)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536)
EXECUTADO: CARLOS LORANG SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADVOGADO(A): RALF FREITAS HABIB (OAB RJ062722)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536)
EXECUTADO: SOCIEDADE DE ADVOGADOS PEIXOTO E HABIB
ADVOGADO(A): RALF FREITAS HABIB (OAB RJ062722)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536)
DESPACHO/DECISÃO
Cumpra a Secretaria a parte final do despacho retro (evento 787).
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0553311-93.1999.4.02.5106/RJ
EXECUTADO: LEA GIMENEZ KNIBEL (Assistido)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536)
EXECUTADO: CARLOS LORANG SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADVOGADO(A): RALF FREITAS HABIB (OAB RJ062722)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536)
EXECUTADO: SOCIEDADE DE ADVOGADOS PEIXOTO E HABIB
ADVOGADO(A): RALF FREITAS HABIB (OAB RJ062722)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536)
DESPACHO/DECISÃO
1. Ev. 782, PET1. Defiro. Haja vista o saldo remanescente na conta n.0188.635.00001053-1 (ev. 783, EXTR1), proceda a Secretaria à expedição de alvarás de levantamento deste saldo em favor das sociedades de advogados executadas em conformidade com os percentuais indicados, de modo que não remanesça resíduo.
2. Efetivadas as transferências, juntem-se os alvarás, e dê-se baixa.
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0553311-93.1999.4.02.5106/RJ RELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCO
EXECUTADO: LEA GIMENEZ KNIBEL (Assistido)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536)
EXECUTADO: CARLOS LORANG SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADVOGADO(A): RALF FREITAS HABIB (OAB RJ062722)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536)
EXECUTADO: SOCIEDADE DE ADVOGADOS PEIXOTO E HABIB
ADVOGADO(A): RALF FREITAS HABIB (OAB RJ062722)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 774 - 30/10/2025 - Juntada de peças digitalizadas
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0553311-93.1999.4.02.5106/RJ
EXECUTADO: LEA GIMENEZ KNIBEL (Assistido)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536)
EXECUTADO: CARLOS LORANG SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADVOGADO(A): RALF FREITAS HABIB (OAB RJ062722)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536)
EXECUTADO: SOCIEDADE DE ADVOGADOS PEIXOTO E HABIB
ADVOGADO(A): RALF FREITAS HABIB (OAB RJ062722)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536)
DESPACHO/DECISÃO
1. Informe a Secretaria o número da conta judicial, inclusive agência e operação, aberta em razão do depósito à disposição do juízo efetivado conforme o comprovante de resgate do ev. 731, COMP1, p. 4/4.
2. Ev. 729, PET1. Visto que os valores apontados pelo INSS como indevidamente pagos a título de honorários de sucumbência derivam de depósito oriundo de precatório expedido neste feito, em favor da sociedade de advogados predecessora das executadas, tais valores devem ser devolvidos ao e. Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na forma do disposto no art. 44 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal.
Assim, indefiro o pleito apresentado pelo INSS de dar destinação outra aos valores apontados no cálculo do ev. 699, PET2.
Preclusa esta decisão, expeça-se o necessário para proceder à devolução ao e. Tribunal Regional Federal da 2ª Região do valor apontado no cálculo do ev. 699, OUT2, o qual deverá ser deduzido da conta de depósito judicial mencionada no item 1 supra.
3. Cumprido o item 2 supra, dê-se vista às partes do comprovante da operação.
4. Em seguida, junte a Secretaria o extrato da conta judicial em comento e, na sequência, retornem conclusos para apreciar o requerido na petição do ev. 752, PET1.
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0553311-93.1999.4.02.5106/RJ
EXECUTADO: LEA GIMENEZ KNIBEL (Assistido)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536)
EXECUTADO: CARLOS LORANG SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADVOGADO(A): RALF FREITAS HABIB (OAB RJ062722)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536)
EXECUTADO: SOCIEDADE DE ADVOGADOS PEIXOTO E HABIB
ADVOGADO(A): RALF FREITAS HABIB (OAB RJ062722)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536)
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se baixa e arquivem-se.
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0553311-93.1999.4.02.5106/RJ RELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCO
EXECUTADO: LEA GIMENEZ KNIBEL (Assistido)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536)
EXECUTADO: CARLOS LORANG SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADVOGADO(A): RALF FREITAS HABIB (OAB RJ062722)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536)
EXECUTADO: SOCIEDADE DE ADVOGADOS PEIXOTO E HABIB
ADVOGADO(A): RALF FREITAS HABIB (OAB RJ062722)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 732 - 12/06/2025 - Juntada de certidão
Evento 731 - 12/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
Evento 730 - 12/06/2025 - Juntada de certidão
Evento 729 - 12/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0553311-93.1999.4.02.5106/RJ
EXECUTADO: LEA GIMENEZ KNIBEL (Assistido)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536)
EXECUTADO: CARLOS LORANG SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADVOGADO(A): RALF FREITAS HABIB (OAB RJ062722)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536)
EXECUTADO: SOCIEDADE DE ADVOGADOS PEIXOTO E HABIB
ADVOGADO(A): RALF FREITAS HABIB (OAB RJ062722)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536)
DESPACHO/DECISÃO
1. Ev. 782, PET1. Defiro. Haja vista o saldo remanescente na conta n.0188.635.00001053-1 (ev. 783, EXTR1), proceda a Secretaria à expedição de alvarás de levantamento deste saldo em favor das sociedades de advogados executadas em conformidade com os percentuais indicados, de modo que não remanesça resíduo.
2. Efetivadas as transferências, juntem-se os alvarás, e dê-se baixa.
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0553311-93.1999.4.02.5106/RJ RELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCO
EXECUTADO: LEA GIMENEZ KNIBEL (Assistido)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536)
EXECUTADO: CARLOS LORANG SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADVOGADO(A): RALF FREITAS HABIB (OAB RJ062722)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536)
EXECUTADO: SOCIEDADE DE ADVOGADOS PEIXOTO E HABIB
ADVOGADO(A): RALF FREITAS HABIB (OAB RJ062722)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 774 - 30/10/2025 - Juntada de peças digitalizadas
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0553311-93.1999.4.02.5106/RJ
EXECUTADO: LEA GIMENEZ KNIBEL (Assistido)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536)
EXECUTADO: CARLOS LORANG SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADVOGADO(A): RALF FREITAS HABIB (OAB RJ062722)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536)
EXECUTADO: SOCIEDADE DE ADVOGADOS PEIXOTO E HABIB
ADVOGADO(A): RALF FREITAS HABIB (OAB RJ062722)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536)
DESPACHO/DECISÃO
1. Informe a Secretaria o número da conta judicial, inclusive agência e operação, aberta em razão do depósito à disposição do juízo efetivado conforme o comprovante de resgate do ev. 731, COMP1, p. 4/4.
2. Ev. 729, PET1. Visto que os valores apontados pelo INSS como indevidamente pagos a título de honorários de sucumbência derivam de depósito oriundo de precatório expedido neste feito, em favor da sociedade de advogados predecessora das executadas, tais valores devem ser devolvidos ao e. Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na forma do disposto no art. 44 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal.
Assim, indefiro o pleito apresentado pelo INSS de dar destinação outra aos valores apontados no cálculo do ev. 699, PET2.
Preclusa esta decisão, expeça-se o necessário para proceder à devolução ao e. Tribunal Regional Federal da 2ª Região do valor apontado no cálculo do ev. 699, OUT2, o qual deverá ser deduzido da conta de depósito judicial mencionada no item 1 supra.
3. Cumprido o item 2 supra, dê-se vista às partes do comprovante da operação.
4. Em seguida, junte a Secretaria o extrato da conta judicial em comento e, na sequência, retornem conclusos para apreciar o requerido na petição do ev. 752, PET1.
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0553311-93.1999.4.02.5106/RJ
EXECUTADO: LEA GIMENEZ KNIBEL (Assistido)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536)
EXECUTADO: CARLOS LORANG SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADVOGADO(A): RALF FREITAS HABIB (OAB RJ062722)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536)
EXECUTADO: SOCIEDADE DE ADVOGADOS PEIXOTO E HABIB
ADVOGADO(A): RALF FREITAS HABIB (OAB RJ062722)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536)
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se baixa e arquivem-se.
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0553311-93.1999.4.02.5106/RJ RELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCO
EXECUTADO: LEA GIMENEZ KNIBEL (Assistido)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536)
EXECUTADO: CARLOS LORANG SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADVOGADO(A): RALF FREITAS HABIB (OAB RJ062722)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536)
EXECUTADO: SOCIEDADE DE ADVOGADOS PEIXOTO E HABIB
ADVOGADO(A): RALF FREITAS HABIB (OAB RJ062722)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 732 - 12/06/2025 - Juntada de certidão
Evento 731 - 12/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
Evento 730 - 12/06/2025 - Juntada de certidão
Evento 729 - 12/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas