Cumprimento de sentença 0010228-89.2005.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0010228-89.2005.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0010228-89.2005.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JANETTE DE SANT ANA MARINHO PEREIRA ADVOGADO(A): PATRICIA CARDOSO AZEVEDO PAZ MOURE (OAB RJ077949) SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento da obrigação, EXTINGO a presente execução, nos moldes do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Dê-se baixa.

19/12/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/12/2025, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0010228-89.2005.4.02.5101/RJ RELATOR: PAULO ANDRÉ ESPIRITO SANTO MANFREDINI EXEQUENTE: JANETTE DE SANT ANA MARINHO PEREIRA ADVOGADO(A): PATRICIA CARDOSO AZEVEDO PAZ MOURE (OAB RJ077949) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 300 - 04/12/2025 - Ato ordinatório praticado Evento 299 - 04/12/2025 - Expedição de Alvará Evento 298 - 04/12/2025 - Expedição de Alvará

05/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/12/2025, 18:25

Mero expediente

01/12/2025, 17:50

Mero expediente

16/10/2025, 17:24

Mero expediente

05/09/2025, 15:17

Mero expediente

12/08/2025, 15:38

Mero expediente

04/08/2025, 15:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/07/2025, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0010228-89.2005.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JANETTE DE SANT ANA MARINHO PEREIRA ADVOGADO(A): PATRICIA CARDOSO AZEVEDO PAZ MOURE (OAB RJ077949) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, informo que é permitido o saque sem expedição de alvará referente aos requisitórios expedidos pelas varas federais (Res. 822/2023 CJF). Intimem-se o interessado, bem como seu advogado, para ciência do depósito a ser efetuado em seu favor. Caso não possua advogado, intime-se, pessoalmente. Ficam cientificados também, nos termos do §1º, art. 20, da Lei nº 13.463/17, que os requisitórios serão cancelados caso não tenham sido levantados pelo credor e estejam depositados há mais de dois anos. RPV ENVIADA AO TRF EM JUNHO/2025. PREVISÃO DE DEPÓSITO: 31/07/2025. CIÊNCIA À PARTE/ADVOGADO QUE OS VALORES ESTARÃO DISPONÍVEIS PARA SAQUE SOMENTE APÓS DEZ DIAS ÚTEIS A CONTAR DA DATA DO DEPÓSITO. Não é necessário comparecer à 20ª VF. Para saque de RPV/PRECATÓRIO deverá a parte/advogado acessar o site www.trf2.jus.br, no link consulta/precatórios/pesquisa ao público para obter informações quanto ao banco depositário (CEF ou Banco do Brasil). Caso o banco depositário seja a CEF, deverá dirigir-se a qualquer agência (exceto PAB 4021). Caso o banco depositário seja o Banco do Brasil, deverá dirigir-se a qualquer agência. Ciência à parte que os saques correspondentes a precatórios e a RPVs reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 24 horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente, e, ainda, que poderão ter sido descontados valores referentes ao contrato particular de honorários.

03/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/07/2025, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0010228-89.2005.4.02.5101/RJ RELATOR: PAULO ANDRÉ ESPIRITO SANTO MANFREDINI EXEQUENTE: JANETTE DE SANT ANA MARINHO PEREIRA ADVOGADO(A): PATRICIA CARDOSO AZEVEDO PAZ MOURE (OAB RJ077949) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 245 - 29/05/2025 - Juntado(a)

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2025, 17:32

Documentos

•19/12/2025, 00:00