Recurso Especial 5000313-43.2021.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5000313-43.2021.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:04

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00108148/2026 - AgInt nos EDcl no REsp 2116467/RJ

06/05/2026, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

22/04/2026, 17:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 108148/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 658.

22/04/2026, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/02/2026 Petição Nº 108148/2026 -

18/02/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:42

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 108148/2026. Publicação prevista para 18/02/2026)

12/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 108148/2026

11/02/2026, 22:11

Protocolizada Petição 108148/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/02/2026

11/02/2026, 21:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025 Petição Nº 1022138/2025 - EDcl

16/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1022138 - EDcl no REsp 2116467 - Publicação prevista para 16/12/2025

12/12/2025, 14:00

Embargos de Declaração de ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO-ASSESPA, CLAUDIA VIEIRA LEVINSOHN, PRISCILLA VIEIRA LEVINSOHN, RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN - ESPÓLIO e UNIVERCIDADE TRUST DE RECEBIVEIS S/A Não-acolhidos

12/12/2025, 14:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2025, 14:00

DECISÃO TERMINATIVA

•14/10/2025, 18:50

—

Partes do Processo(12)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00108148/2026 - AgInt nos EDcl no REsp 2116467/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 108148/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 658.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/02/2026 Petição Nº 108148/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 108148/2026. Publicação prevista para 18/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 108148/2026

Protocolizada Petição 108148/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025 Petição Nº 1022138/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1022138 - EDcl no REsp 2116467 - Publicação prevista para 16/12/2025

Embargos de Declaração de ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO-ASSESPA, CLAUDIA VIEIRA LEVINSOHN, PRISCILLA VIEIRA LEVINSOHN, RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN - ESPÓLIO e UNIVERCIDADE TRUST DE RECEBIVEIS S/A Não-acolhidos

Todas as movimentações(30)

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