Execução de Título Extrajudicial 5063020-31.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 5063020-31.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2026, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5063020-31.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 29: Tendo em vista o acordo homologado entre as partes, autorizo a apropriação pela CEF do valor depositado no evento 14. Dê-se ciência à CEF. Nada mais sendo requerido, dê-se baixa nos autos.

19/12/2025, 00:00

Mero expediente

18/12/2025, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5063020-31.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL COMPLETO JACAREPAGUA ADVOGADO(A): ANDERSON BRUNO MOREIRA DE MORAES (OAB RJ157979) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Por todo o exposto, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES e JULGO EXTINTO O PROCESSO com apreciação mérito, nos termos do art. 487, inciso III, ?b?, do CPC. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9.099/1995. Juntada do comprovante do cumprimento do acordo firmado entre as partes.(evento 21) Ausente interesse recursal das partes, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

10/11/2025, 00:00

Homologação de Transação

07/11/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5063020-31.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL COMPLETO JACAREPAGUA ADVOGADO(A): ANDERSON BRUNO MOREIRA DE MORAES (OAB RJ157979) DESPACHO/DECISÃO 1- Cite-se a executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, na forma do art. 829 do NCPC, cientificando-a, ainda, do prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de eventuais embargos nos próprios autos, em função do princípio da informalidade que norteia os Juizados Especiais Federais, devendo a executada observar o disposto nos artigos arts.914 e seguintes do NCPC. 2- Apresentada manifestação da executada ou decorrido o prazo in albis, intime-se o exequente para que requeira o que for de seu interesse, em 15 (quinze) dias. 3- Apresentada a qualquer tempo proposta de acordo, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao seu teor.

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5063020-31.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL COMPLETO JACAREPAGUA ADVOGADO(A): ANDERSON BRUNO MOREIRA DE MORAES (OAB RJ157979) DESPACHO/DECISÃO 1- Cite-se a executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, na forma do art. 829 do NCPC, cientificando-a, ainda, do prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de eventuais embargos nos próprios autos, em função do princípio da informalidade que norteia os Juizados Especiais Federais, devendo a executada observar o disposto nos artigos arts.914 e seguintes do NCPC. 2- Apresentada manifestação da executada ou decorrido o prazo in albis, intime-se o exequente para que requeira o que for de seu interesse, em 15 (quinze) dias. 3- Apresentada a qualquer tempo proposta de acordo, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao seu teor.

03/07/2025, 00:00

Mero expediente

02/07/2025, 13:14

Mudança de Classe Processual

01/07/2025, 13:47

Distribuição (sorteio)

27/06/2025, 09:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 00:00