Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5043182-05.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5043182-05.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5043182-05.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPES REQUERENTE: ROLANDO GUTIERREZ ROSALES ADVOGADO(A): JOAO FURTADO GUERINI (OAB ES030079) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 - 27/04/2026 - Juntado(a)

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5043182-05.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROLANDO GUTIERREZ ROSALES ADVOGADO(A): JOAO FURTADO GUERINI (OAB ES030079) DESPACHO/DECISÃO Evento 114 - para atender à determinação do evento 110, é suficiente uma declaração do próprio advogado atestando que não recebeu o pagamento dos honorários (cumprindo notar, entretanto, que é recomendável que continue diligenciando para localizar o exequente, visto que deverá ser futuramente avisado acerca do depósito do requisitório). Prazo: 5 dias.

10/04/2026, 00:00

Mero expediente

09/04/2026, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5043182-05.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROLANDO GUTIERREZ ROSALES ADVOGADO(A): JOAO FURTADO GUERINI (OAB ES030079) DESPACHO/DECISÃO Diante da posição do Egr. Tribunal Regional Federal da 2ª Região sobre o tema (Agravo de Instrumento n.º 2009.02.01.013329-9, Agravo de Instrumento n.º 2009.02.01.008031-3, Agravo de Instrumento n.º 2010.02.01.015282-0, dentre outros), e considerando ainda o atendimento à norma do art. 22, § 4º, da Lei n.º 8.906/94 - com a juntada aos autos do contrato de prestação de serviços jurídicos - honorários advocatícios (evento n.º 86 - CONHON3) -, defiro o requerimento de que os honorários contratuais pactuados entre a parte requerente e seu advogado sejam reservados. Intime-se o advogado requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, acoste aos autos declaração, sob as penas da lei, de que não houve o pagamento, parcial ou integral, dos honorários contratados. Atendido, retifique-se a requisição de pagamento n.º 2651001395 (evento n.º 100). Caso contrário, encaminhe-se o referido expediente ao Egr. Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Intime-se.

26/03/2026, 00:00

Mero expediente

25/03/2026, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5043182-05.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPES REQUERENTE: ROLANDO GUTIERREZ ROSALES ADVOGADO(A): JOAO FURTADO GUERINI (OAB ES030079) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 06/03/2026 - Juntado(a)

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5043182-05.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROLANDO GUTIERREZ ROSALES ADVOGADO(A): JOAO FURTADO GUERINI (OAB ES030079) DESPACHO/DECISÃO Evento 91: Expeçam-se as requisições pertinentes e dê-se vista às partes para conferência de seu teor. Não havendo observações, voltem-me diretamente os autos, já preparados para o efetivo envio.

19/12/2025, 00:00

Mero expediente

18/12/2025, 18:10

Mero expediente

11/12/2025, 22:40

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

10/12/2025, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5043182-05.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROLANDO GUTIERREZ ROSALES ADVOGADO(A): JOAO FURTADO GUERINI (OAB ES030079) DESPACHO/DECISÃO Evento 80: Ante o exposto, aguarde-se por 15 dias o requerimento de cumprimento da obrigação de pagar.

14/11/2025, 00:00

Mero expediente

13/11/2025, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5043182-05.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROLANDO GUTIERREZ ROSALES ADVOGADO(A): JOAO FURTADO GUERINI (OAB ES030079) DESPACHO/DECISÃO Evento 74: Dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

05/11/2025, 00:00

Mero expediente

04/11/2025, 19:04

Mudança de Classe Processual

14/10/2025, 21:14

Documentos

Ato ordinatório

•28/04/2026, 00:00