Embargos à Execução Fiscal 0510555-64.2011.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0510555-64.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0512762-36.2011.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 5, 6, 8, 11, 12, 13, 14, 16, 19, 20, 22, 24, 26, 29, 32, 33, 36, 37, 38, 39, 41, 43, 45, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 85, 86, 87, 91, 92, 94, 97, 98, 99, 100, 101, 103, 105, 106, 108, 109, 111, 112, 114, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 126, 127, 129, 131, 133, 134, 136, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 152, 154

22/01/2026, 14:32

Baixa Definitiva

26/11/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

16/09/2025, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

16/09/2025, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

16/09/2025, 12:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 155

10/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 155

09/09/2025, 02:02

Despacho

08/09/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 20:13

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0510555-64.2011.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 164, 183

05/09/2025, 20:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 05105556420114025101/TRF2

05/06/2025, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BARCELLOS, TUCUNDUVA - ADVOGADOS. ADVOGADO(A): EVADREN ANTONIO FLAIBAM (OAB SP065973) ADVOGADO(A): EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB SP246414) APELANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. NA PESSOA DO REP LEGAL LEOCÁDIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO ADVOGADO(A): EVADREN ANTONIO FLAIBAM (OAB SP065973) ADVOGADO(A): EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB SP246414) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação/Remessa Necessária Nº 0510555-64.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

17/05/2023, 00:00

Juntada de Petição

24/08/2021, 12:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 14:11

ACÓRDÃO

•05/09/2025, 20:13

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 155

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 155

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0510555-64.2011.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 164, 183

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 05105556420114025101/TRF2

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