Agravo em Recurso Especial 0510555-64.2011.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0510555-64.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/06/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 32557/2025 - AgInt nos EDcl no

13/05/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0032557 - AgInt nos EDcl no AREsp 2554063 - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025, 14:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00032557/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2554063/RJ

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

25/04/2025, 10:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/04/2025, 14:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:01

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00032557/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2554063/RJ

11/04/2025, 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/03/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2025 e término em 20/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 32557/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2372.

21/03/2025, 13:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/05/2025, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2024, 16:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 04/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 32557/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0032557 - AgInt nos EDcl no AREsp 2554063 - Publicação prevista para 13/05/2025

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00032557/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2554063/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00032557/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2554063/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2025 e término em 20/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 32557/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2372.

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