Mandado de Segurança Cível 5037896-94.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 05

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE DA SILVA BATISTA

CPF 168.***.***-80

Autor

GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VILA VELHA

Reu

Advogados / Representantes

NAIRA RIBEIRO DUARTE CORONA

OAB/ES 025181•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/04/2023, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

04/04/2023, 01:02

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/03/2023, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/03/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 15:04

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50378969420214025001

02/03/2023, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PEDRO HENRIQUE DA SILVA BATISTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NAIRA RIBEIRO DUARTE CORONA (OAB ES025181) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VILA VELHA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5037896-94.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 425) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

10/10/2022, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

08/10/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

01/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 12:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 13:33

SENTENÇA

•26/11/2021, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2021, 14:09

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