Cumprimento de sentença 0059339-52.1999.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0059339-52.1999.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA APELANTE: HYPERA S.A. ADVOGADO(A): EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (OAB SP172548) ADVOGADO(A): MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR (OAB SP140284) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação/Remessa Necessária Nº 0059339-52.1999.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

17/05/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

02/12/2020, 16:08

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

24/10/2020, 04:13

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de A pedido do TRF - (JRJGRL-GLORIA REGINA LOPES MARQUES)

06/08/2020, 11:15

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJNID-ANA CAROLINA DA SILVA DANTAS)

06/08/2020, 10:48

Juntada - (JRJGRL-GLORIA REGINA LOPES MARQUES)

06/08/2020, 09:01

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJJIA-JOAQUIM INACIO DE ABREU VALENTE)

24/07/2020, 15:54

Reativação de Suspensão - (JRJJIA-JOAQUIM INACIO DE ABREU VALENTE)

24/07/2020, 15:53

Localização Interna - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

25/09/2019, 17:34

Localização Interna - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

04/07/2019, 15:14

Localização Interna - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

23/05/2019, 13:05

Localização Interna - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

23/05/2019, 12:58

Localização Interna - (JRJSDS-SUELI DOS SANTOS FERREIRA)

03/04/2019, 16:14

Suspensão por OUTROS - FASE/PROCESSO EXECUÇÃO - (JRJSDS-SUELI DOS SANTOS FERREIRA)

03/04/2019, 15:55

Remessa Interna - (JRJGCC-GILMAR CARBONELLI)

01/04/2019, 16:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2020, 15:54

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Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de A pedido do TRF - (JRJGRL-GLORIA REGINA LOPES MARQUES)

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJNID-ANA CAROLINA DA SILVA DANTAS)

Juntada - (JRJGRL-GLORIA REGINA LOPES MARQUES)

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJJIA-JOAQUIM INACIO DE ABREU VALENTE)

Reativação de Suspensão - (JRJJIA-JOAQUIM INACIO DE ABREU VALENTE)

Localização Interna - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

Localização Interna - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

Localização Interna - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

Localização Interna - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

Localização Interna - (JRJSDS-SUELI DOS SANTOS FERREIRA)

Suspensão por OUTROS - FASE/PROCESSO EXECUÇÃO - (JRJSDS-SUELI DOS SANTOS FERREIRA)

Remessa Interna - (JRJGCC-GILMAR CARBONELLI)

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