Agravo em Recurso Especial 0029663-10.2009.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0029663-10.2009.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/08/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 30/08/2024

30/08/2024, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 675935/2024

13/08/2024, 06:11

Protocolizada Petição 675935/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

12/08/2024, 23:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

08/08/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024, 13:00

Não conhecido o recurso de SÔNIA DEPTUSKI JACUBOSKI

07/08/2024, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/07/2024, 16:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/07/2024, 15:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 578907/2024

08/07/2024, 15:42

Protocolizada Petição 578907/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/07/2024

08/07/2024, 15:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/01/2024, 13:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

30/01/2024, 13:33

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

30/01/2024, 11:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/08/2024, 13:00

•25/09/2023, 14:55

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Partes do Processo(7)