Procedimento Comum Cível 0011202-29.2005.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0011202-29.2005.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2023, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 330

10/10/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330

01/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331

23/09/2023, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 331

23/09/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332

22/09/2023, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 332

22/09/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023, 12:38

Despacho

21/09/2023, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023, 10:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 00112022920054025101

23/08/2023, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A ADVOGADO(A): JOAO LUIZ PINTO DA NOBREGA (OAB RJ107231) ADVOGADO(A): ANDRE SIMAO SANTOS (OAB RJ103675) ADVOGADO(A): WAGNER BRAGANCA (OAB RJ109734) ADVOGADO(A): CAROLINA BARROS CARVALHO (OAB RJ142292) ADVOGADO(A): DIOGO PEDRO DE FARIAS OURIQUE (OAB RJ139059) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação/Remessa Necessária Nº 0011202-29.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

17/05/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF

04/06/2021, 11:55

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/09/2023, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 12:38

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 330

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 331

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 332

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 00112022920054025101

Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF

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