Agravo em Recurso Especial 5036144-83.2018.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5036144-83.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 27/06/2022

27/06/2022, 12:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 488242/2022

08/06/2022, 09:26

Protocolizada Petição 488242/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2022

08/06/2022, 09:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2022 Petição Nº 318787/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no

02/06/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/06/2022, 18:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0318787 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1718598 - Publicação prevista para 02/06/2022

31/05/2022, 20:10

Embargos de Declaração de ONCOMED CLINICA ONCOLOGICA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00318787/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1718598/RJ

30/05/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000460-2022-AJC-2T)

18/05/2022, 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000437-2022-AJC-2T)

17/05/2022, 13:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2022

13/05/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/05/2022, 18:05

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00318787/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1718598/RJ

12/05/2022, 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/05/2021, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/04/2021 e término em 05/05/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 318787/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 947.

06/05/2021, 14:08

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 337523/2021

13/04/2021, 18:56

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•02/06/2022, 06:23

EMENTA / ACORDÃO

•31/05/2022, 20:10

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