Procedimento Comum Cível 5000792-20.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000792-20.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIM REQUERENTE: LUIZ GUILHERME MARTINS RAMALHOTO ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 14/10/2025 - Juntado(a)

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000792-20.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ GUILHERME MARTINS RAMALHOTO ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente para expedição do(s) requisitório(s). Eventuais custas serão recolhidas conforme estabelecido no acordo.

29/07/2025, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

28/07/2025, 16:56

Homologação de Transação

28/07/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000792-20.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ GUILHERME MARTINS RAMALHOTO ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o requerido no evento 23, PET1, defiro o pedido de dilação de prazo, por 10 dias, para manifestação do autor sobre a proposta apresentada no evento 15, PROACORDO1. Após, prossiga-se nos termos do despacho proferido no evento 13, DESPADEC1.

03/07/2025, 00:00

Mero expediente

02/07/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000792-20.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: IAN LEGAY VERMELHO AUTOR: LUIZ GUILHERME MARTINS RAMALHOTO ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 12/06/2025 - PETIÇÃO

17/06/2025, 00:00

Mero expediente

11/06/2025, 19:21

Mero expediente

14/05/2025, 14:00

Distribuição (sorteio)

08/01/2025, 10:38

Documentos

Ato ordinatório

•15/10/2025, 00:00