Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 15 DE JUNHO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA, às 00h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado, facultado o acompanhamento em tempo real), com término em 22 DE JUNHO DE 2026, às 18h00, na forma da Resolução TRF2 nº 83/2025 e do Artigo 149-A do Regimento Interno do TRF2. Até 2 dias úteis antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, o que importará, nos casos DEFERIDOS PELO RELATOR, na exclusão do processo dessa sessão para futura inclusão em sessão ordinária (presencial/videoconferência), na forma do art. 2º, II da Resolução TRF2 n° 83/2025. Desde a publicação da pauta até o mesmo prazo de 2 dias úteis antes do início da sessão, os interessados poderão encaminhar, dentro do próprio sistema EPROC, SUSTENTAÇÃO POR ARQUIVO, somente naqueles processos em que for cabível sustentação oral (art. 140 do Regimento Interno do TRF2), observando o tempo regimental (15 minutos) e as especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo permitidos pelo sistema. Durante o curso do julgamento virtual, os Advogados/Procuradores poderão, por meio de rotina específica no painel de acompanhamento da sessão, apresentar ESCLARECIMENTOS DE MATÉRIA DE FATO (manifestação textual), os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5129574-16.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 119)
RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
APELANTE: EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RJ123451)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)
PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
APELADO: OS MESMOS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S A (INTERESSADO)
ADVOGADO(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO
ADVOGADO(A): LUCIANA LOUREIRO TERRINHA PALMA DE JORGE
ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
INTERESSADO: TIM S A (INTERESSADO)
INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA (INTERESSADO)
INTERESSADO: DOCAS INVESTIMENTOS LTDA (INTERESSADO)
INTERESSADO: JVCO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO)
INTERESSADO: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (INTERESSADO)
ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO
INTERESSADO: TIM PARTICIPACOES S.A (INTERESSADO)
Publique-se e Registre-se.
Rio de Janeiro, 01 de junho de 2026.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
Presidente