Apelação Cível 0175246-45.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 128.626,58

Órgão julgador

Gabinete 32

Partes do Processo

LEONARDO MARQUES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MOTTA DOS SANTOS

OAB/RJ 099385·CPF·Representa: Autor

RICARDO ALEXANDRE DA SILVA E CASTRO

OAB/RJ 119432·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

18/08/2023, 18:26

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

18/08/2023, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

01/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

28/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/07/2023, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/07/2023, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/07/2023, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 16:07

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

23/06/2023, 12:20

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

21/06/2023, 14:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

21/06/2023, 11:51

Sentença desconstituída - por maioria

16/06/2023, 17:26

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

18/08/2023, 18:26

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

18/08/2023, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

01/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

28/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Documentos

ACÓRDÃO

•21/06/2023, 11:51

EXTRATO DE ATA

•16/06/2023, 17:26

09/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/07/2023, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/07/2023, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/07/2023, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 16:07

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

23/06/2023, 12:20

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

21/06/2023, 14:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

21/06/2023, 11:51

Sentença desconstituída - por maioria

16/06/2023, 17:26

Juntada de certidão

18/05/2023, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

18/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONARDO MARQUES DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO MOTTA DOS SANTOS (OAB RJ099385) ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE DA SILVA E CASTRO (OAB RJ119432) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0175246-45.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS

18/05/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023

17/05/2023, 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6

17/05/2023, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/05/2023, 15:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

12/05/2023, 12:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

30/01/2023, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

28/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

07/12/2022, 07:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

04/12/2022, 11:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

04/12/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/11/2022, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 12:41

Juntada de certidão

25/11/2022, 12:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'

25/11/2022, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/11/2022, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 14:58

Determinada a intimação

07/11/2022, 16:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

07/11/2022, 16:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

06/05/2022, 16:44

Juntada de certidão

06/05/2022, 16:43

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

05/05/2022, 17:49

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 15:45

Juntada de Petição

18/04/2022, 12:40

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23

29/03/2022, 12:39

Juntada de certidão

29/03/2022, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

22/03/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

22/03/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/03/2022, 16:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

21/03/2022, 16:32

Distribuído por sorteio

21/03/2022, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 16:45