Execução Fiscal 5029764-44.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2018

Valor da Causa

R$ 1.828,24

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

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VANESSA GAMA SILVA

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PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF·Representa: Autor

RENATA TAVARES CUNHA

CPF·Representa: Autor

DANIELLE GARRAO AUGUSTO

OAB/RJ 099124·CPF·Representa: Autor

CAMILA SILVA MEDEIROS DA ROSA

OAB/RJ 147877·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 80

14/05/2026, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2026, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2026, 13:21

Determinada a intimação

13/05/2026, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2026, 21:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

17/03/2026, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

13/03/2026, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/03/2026, 17:42

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 70

09/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 70

06/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 70

05/03/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 13:09

Juntada de peças digitalizadas

05/03/2026, 13:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/12/2025, 06:15

Todas as movimentações(84)

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 80

14/05/2026, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2026, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2026, 13:21

Determinada a intimação

13/05/2026, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 13:50

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legal

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03/05/2026, 21:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

17/03/2026, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

13/03/2026, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/03/2026, 17:42

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 70

09/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 70

06/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 70

05/03/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 13:09

Juntada de peças digitalizadas

05/03/2026, 13:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/12/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/10/2025, 16:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/10/2025, 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

03/12/2024, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

29/11/2024, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

26/11/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/11/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 16:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50297644420184025101/TRF2

08/11/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: VANESSA GAMA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CAMILA SILVA MEDEIROS DA ROSA (OAB RJ147877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5029764-44.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: VANESSA GAMA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CAMILA SILVA MEDEIROS DA ROSA (OAB RJ147877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5029764-44.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS

18/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

22/03/2022, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

11/03/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/01/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

22/01/2022, 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

13/01/2022, 16:44

Determinada a intimação

13/01/2022, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/12/2021, 12:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

26/11/2021, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/11/2021, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)

13/11/2021, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/11/2021, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2021, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2021, 15:34

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

12/11/2021, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

04/11/2021, 01:19

Juntada de Petição

28/10/2021, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/10/2021, 17:25

Conclusos para julgamento

18/10/2021, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2021, 14:36

Determinada a intimação

14/10/2021, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2021, 18:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/10/2021, 06:15

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

09/10/2019, 15:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

25/09/2019, 02:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

09/09/2019, 17:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

07/09/2019, 03:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/09/2019, 13:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

05/09/2019, 22:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

29/07/2019, 14:06

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/07/2019, 16:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

03/07/2019, 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

27/06/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

23/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

14/06/2019, 18:17

Juntado(a)

13/06/2019, 18:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/06/2019, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/06/2019, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/06/2019, 16:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/06/2019, 16:18

Juntada de Petição

13/06/2019, 13:20

Juntada de Petição

12/06/2019, 17:33

Juntada de Petição

12/06/2019, 16:46

Juntado(a)

11/06/2019, 11:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

14/05/2019, 17:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

23/01/2019, 17:04

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/01/2019, 16:52

Juntada - Peças Digitalizadas

22/11/2018, 14:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

22/11/2018, 01:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

20/11/2018, 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

09/11/2018, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

08/11/2018, 13:50

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/11/2018, 19:01

Despacho/Decisão - Determina Citação

30/10/2018, 15:44

Expedição de mandado de citação

30/10/2018, 15:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/10/2018, 12:11

Distribuído por sorteio

04/10/2018, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2022, 16:44

Anexo

•28/12/2021, 12:26

SENTENÇA

•12/11/2021, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2019, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2018, 15:44