Execução Fiscal 5020870-74.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2021

Valor da Causa

R$ 2.872,42

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

EVERTON GUSTAVO NUNES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2025, 13:45

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2025

10/02/2025, 19:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

06/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/11/2024, 15:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/11/2024, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/11/2024, 15:20

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

15/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:27

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/10/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 16:12

Despacho

24/09/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 14:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50208707420214025101/TRF2

20/09/2024, 13:06

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

26/02/2025, 13:45

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2025

10/02/2025, 19:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

06/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/11/2024, 15:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

SENTENÇA

•25/11/2024, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 16:12

25/11/2024, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/11/2024, 15:20

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

15/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:27

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/10/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 16:12

Despacho

24/09/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 14:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50208707420214025101/TRF2

20/09/2024, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: EVERTON GUSTAVO NUNES DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5020870-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: EVERTON GUSTAVO NUNES DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5020870-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS

18/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

27/05/2021, 17:02

Recebido o recurso de Apelação

27/05/2021, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2021, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/05/2021, 14:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

25/04/2021, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/04/2021, 23:59

Julgado improcedente o pedido

05/04/2021, 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/04/2021, 11:57

Conclusos para julgamento

05/04/2021, 10:06

Juntada de certidão

02/04/2021, 00:44

Alterado o assunto processual

02/04/2021, 00:37

Distribuído por sorteio

25/03/2021, 07:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2021, 17:01

ANEXO

•27/05/2021, 14:50

ANEXO

•27/05/2021, 14:50

ANEXO

•27/05/2021, 14:50

SENTENÇA

•05/04/2021, 11:57