Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5032752-37.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5032752-37.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

06/04/2026, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5032752-37.2024.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: SIRLEY MARIA PERINE FREIRES ADVOGADO(A): LUCAS PACE (OAB SP418002) ADVOGADO(A): EDER APARECIDO DA SILVA (OAB SP417720) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 12/12/2025 - Juntado(a)

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5032752-37.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: SIRLEY MARIA PERINE FREIRES ADVOGADO(A): LUCAS PACE (OAB SP418002) ADVOGADO(A): EDER APARECIDO DA SILVA (OAB SP417720) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias: querendo, manifestar renúncia sobre a parcela do crédito excedente a 60 salários mínimos. Caso não haja manifestação de renúncia sobre a parcela excedente a 60 salários mínimos, será expedido precatório.

05/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/12/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5032752-37.2024.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: SIRLEY MARIA PERINE FREIRES ADVOGADO(A): LUCAS PACE (OAB SP418002) ADVOGADO(A): EDER APARECIDO DA SILVA (OAB SP417720) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 25/11/2025 - PETIÇÃO

27/11/2025, 00:00

Outras Decisões

01/10/2025, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5032752-37.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: SIRLEY MARIA PERINE FREIRES ADVOGADO(A): LUCAS PACE (OAB SP418002) ADVOGADO(A): EDER APARECIDO DA SILVA (OAB SP417720) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias: 1) se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS; 2) querendo, manifestar renúncia sobre a parcela do crédito excedente a 60 salários mínimos. Caso não haja manifestação de renúncia sobre a parcela excedente a 60 salários mínimos, será expedido precatório.

20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/08/2025, 13:53

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

12/08/2025, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5032752-37.2024.4.02.5001/ES RELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRA REQUERENTE: SIRLEY MARIA PERINE FREIRES ADVOGADO(A): LUCAS PACE (OAB SP418002) ADVOGADO(A): EDER APARECIDO DA SILVA (OAB SP417720) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 02/07/2025 - COMUNICAÇÕES

03/07/2025, 00:00

Mero expediente

02/07/2025, 15:51

Mero expediente

15/04/2025, 20:52

Mudança de Classe Processual

06/12/2024, 01:01

Procedência

11/11/2024, 12:17

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

08/11/2024, 16:14

Documentos

Ato ordinatório

•15/12/2025, 00:00