Cumprimento de sentença 5002001-07.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5002001-07.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/01/2026, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002001-07.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ALEXSANDRO PEREIRA ADVOGADO(A): ALTIVO BELIZARIO DA SILVA (OAB RJ141920) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência do depósito realizado pelo TRF-2. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

07/01/2026, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002001-07.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL REQUERENTE: ALEXSANDRO PEREIRA ADVOGADO(A): ALTIVO BELIZARIO DA SILVA (OAB RJ141920) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 27/10/2025 - Juntado(a)

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002001-07.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ALEXSANDRO PEREIRA ADVOGADO(A): ALTIVO BELIZARIO DA SILVA (OAB RJ141920) DESPACHO/DECISÃO Evento 102 - Defiro a verba honorária, que é devida ao advogado por força do contrato de honorários, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94. Expeçam-se as RPVs. Após, intimem-se as partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, do teor da requisição, nos termos do disposto no artigo 12 da Resolução nº 822, de 20 de março de 2023, do CJF. Não havendo oposição, voltem para o envio do ofício ao Tribunal para pagamento.Ressalto que a oposição é relativa a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos. Com a disponibilização, não é necessário o comparecimento a este Juizado, bastando que o beneficiário da requisição se dirija a qualquer agência da CEF – Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, conforme domicilio bancário indicado na consulta ao requisitório, no site do TRF/2ª Região, apresentando os originais do CPF e da identidade, bem como o número do processo, a fim de efetivar o saque. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

15/10/2025, 00:00

Outras Decisões

14/10/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002001-07.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL REQUERENTE: ALEXSANDRO PEREIRA ADVOGADO(A): ALTIVO BELIZARIO DA SILVA (OAB RJ141920) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 96 - 01/10/2025 - PETIÇÃO Evento 94 - 30/09/2025 - Determinada a intimação

03/10/2025, 00:00

Mero expediente

30/09/2025, 13:58

Mero expediente

05/08/2025, 18:14

Mudança de Classe Processual

05/08/2025, 11:19

Recebimento

05/08/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5002001-07.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRIDO: ALEXSANDRO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALTIVO BELIZARIO DA SILVA (OAB RJ141920) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO CÍVEL. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. NULIDADE DA SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO SATISFATÓRIA E COERENTE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Condeno o recorrente ao pagamento de honorários de advogado de 10% sobre o valor da condenação, observada a súmula 111 do STJ. Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a). Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5002001-07.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: RAFAEL ASSIS ALVES RECORRIDO: ALEXSANDRO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALTIVO BELIZARIO DA SILVA (OAB RJ141920) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 13/06/2025 - Juntada de certidão

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALEXSANDRO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALTIVO BELIZARIO DA SILVA (OAB RJ141920) PERITO: BRUNO LEVENHAGEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025. Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002001-07.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES

16/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/12/2024, 14:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 00:00