Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011885-60.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011885-60.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2025, 20:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011885-60.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA REQUERENTE: SANTA CANDIDA LUIS ADVOGADO(A): MIRIAM PIMENTA COSTA (OAB RJ155453) ADVOGADO(A): CRISTIANO PEREIRA DIAS (OAB RJ181521) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 05/11/2025 - Juntada de certidão

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011885-60.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: SANTA CANDIDA LUIS ADVOGADO(A): MIRIAM PIMENTA COSTA (OAB RJ155453) ADVOGADO(A): CRISTIANO PEREIRA DIAS (OAB RJ181521) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se a certidão requerida no evento 68.1. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

13/10/2025, 00:00

Outras Decisões

10/10/2025, 14:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/10/2025, 13:52

Por decisão judicial

27/08/2025, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011885-60.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA REQUERENTE: SANTA CANDIDA LUIS ADVOGADO(A): MIRIAM PIMENTA COSTA (OAB RJ155453) ADVOGADO(A): CRISTIANO PEREIRA DIAS (OAB RJ181521) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 05/08/2025 - Juntado(a)

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011885-60.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: SANTA CANDIDA LUIS ADVOGADO(A): MIRIAM PIMENTA COSTA (OAB RJ155453) ADVOGADO(A): CRISTIANO PEREIRA DIAS (OAB RJ181521) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro o pedido de reserva de honorários contratuais, no percentual de 30% do crédito do autor, em favor dos advogados Miriam Costa Pimenta e Cristiano Pereira Dias, conforme contrato de honorários advocatícios juntado no evento 40.2. II - Tendo em vista a concordância do INSS com os cálculos apresentados pela parte autora (evento 44.1), expeça(m)-se Requisitório(s), observada a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, para pagamento do valor devido (R$ 7.093,79), conforme planilha do evento 34.2, observada a reserva de honorários contratuais deferida no item I. Registra-se que o número de meses, que abrange o período de liquidação do julgado, consta no cálculo do evento 34.2. III – Intimem-se as partes para ciência do(s) Requisitório(s), de acordo com o art. 11 da referida Resolução. IV – Nada sendo requerido, requisite-se o pagamento através do(s) Requisitório(s). Registra-se que a requisição será depositada na CEF ou no Banco do Brasil, e que a confirmação da liberação do crédito poderá ser consultada na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. V – Cumprido o item IV, aguarde-se o depósito da requisição. VI - Com a comunicação da efetivação do depósito, intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 50 da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF. VII - Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

03/07/2025, 00:00

Outras Decisões

02/07/2025, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011885-60.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: SANTA CANDIDA LUIS ADVOGADO(A): MIRIAM PIMENTA COSTA (OAB RJ155453) ADVOGADO(A): CRISTIANO PEREIRA DIAS (OAB RJ181521) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 34: Intime-se o INSS para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias. II - Intime-se o exequente para que junte aos autos o contrato de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de apreciar o pedido de reserva dos honorários contratuais. III - Após, venham os autos conclusos.

25/06/2025, 00:00

Mero expediente

23/06/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011885-60.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA REQUERENTE: SANTA CANDIDA LUIS ADVOGADO(A): MIRIAM PIMENTA COSTA (OAB RJ155453) ADVOGADO(A): CRISTIANO PEREIRA DIAS (OAB RJ181521) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 23 - 25/03/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 22 - 25/03/2025 - COMUNICAÇÕES

26/05/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

15/05/2025, 17:29

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

25/03/2025, 11:20

Procedência

24/03/2025, 16:35

Documentos

Ato ordinatório

•06/11/2025, 00:00