Procedimento Comum Cível 5001734-52.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 09 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

RAFAEL MACHADO DA COSTA

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO FERREIRA DAMIAO

OAB/MG 138073·CPF·Representa: Autor

PEDRO FERREIRA DAMIAO

OAB/MG 138073·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5001734-52.2025.4.02.5101 distribuido para GABINETE 09 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 07/08/2025.

12/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/08/2025, 17:49

Mero expediente

08/07/2025, 13:38

Petição (Apelação)

03/07/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001734-52.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RAFAEL MACHADO DA COSTA ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) SENTENÇA Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e condeno o autor nas custas processuais e em honorários de sucumbência de 10% sobre o valor atualizado da causa. Transitada em julgado, certifique-se, dê-se vista à União e, nada sendo requerido em 30 dias, dê-se baixa e arquive-se. P. I. (ma)

03/07/2025, 00:00

Improcedência

02/07/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001734-52.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RAFAEL MACHADO DA COSTA ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) ATO ORDINATÓRIO Ev.12: "(...) às partes no prazo comum de 5 (cinco) dias sobre provas." (ac)

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2025, 10:47

Mero expediente

24/02/2025, 16:07

Mero expediente

21/02/2025, 14:51

Distribuição (sorteio)

13/01/2025, 14:02

Documentos

•12/08/2025, 00:00

•03/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•28/05/2025, 00:00