Cumprimento de sentença 5079629-26.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5079629-26.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2026, 19:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5079629-26.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MELQUESEDEQUE DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO(A): CRISTIANE DA SILVA NASCIMENTO (OAB RJ220393) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento do julgado, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos do art.526, §3º, do CPC. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I.

02/06/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/06/2026, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5079629-26.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO EXEQUENTE: MELQUESEDEQUE DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO(A): CRISTIANE DA SILVA NASCIMENTO (OAB RJ220393) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 05/05/2026 - Expedição de Alvará

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5079629-26.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO EXEQUENTE: MELQUESEDEQUE DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO(A): CRISTIANE DA SILVA NASCIMENTO (OAB RJ220393) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 109 - 05/05/2026 - Expedição de Alvará

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5079629-26.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MELQUESEDEQUE DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO(A): CRISTIANE DA SILVA NASCIMENTO (OAB RJ220393) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Eventos 95 e 100 - Expeça-se alvará em favor do exequente e seu patrono, cientes, nos termos do artigo 183, §1º, do Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022 da Corregedoria do TRF da 2ª Região, de que não é necessário seu comparecimento em Secretaria para retirar o expediente assinado eletronicamente, eis que ficará disponível no próprio sistema e deverá ser apresentado diretamente à instituição financeira. Ressalta-se que, conforme dispõe o artigo 8º da Resolução nº 708 de 01 de junho de 2021 do CJF, no momento do saque dos valores indicados no alvará de levantamento, o imposto de renda devido deverá ser calculado e recolhido pela instituição financeira depositária, mediante guia de recolhimento, observando-se a legislação tributária. Em seguida, nada mais sendo requerido em 5 dias, voltem conclusos para extinção da execução. (sp)

30/04/2026, 00:00

Outras Decisões

29/04/2026, 14:47

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

13/04/2026, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5079629-26.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I- Evento 82 - Aos executados, na forma do art. 523 do CPC, para comprovação do cumprimento do julgado, em 15 dias, com o depósito da quantia pleiteada, sob pena de multa de 10% sobre o valor devido, conforme §1º do referido artigo. II – Não havendo o depósito integral do valor executado, à exequente, por 10 (dez) dias para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que for cabível para prosseguimento do feito. Caso não haja manifestação, suspenda-se o feito por 1 ano, nos termos do §1º do artigo 921 do CPC. Decorrido o prazo, em caso de inércia, arquivem-se os autos com fulcro no §2º aguardando-se o decurso da prescrição intercorrente. (sp)

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5079629-26.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MELQUESEDEQUE DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO(A): CRISTIANE DA SILVA NASCIMENTO (OAB RJ220393) DESPACHO/DECISÃO I- Evento 82 - Aos executados, na forma do art. 523 do CPC, para comprovação do cumprimento do julgado, em 15 dias, com o depósito da quantia pleiteada, sob pena de multa de 10% sobre o valor devido, conforme §1º do referido artigo. II – Não havendo o depósito integral do valor executado, à exequente, por 10 (dez) dias para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que for cabível para prosseguimento do feito. Caso não haja manifestação, suspenda-se o feito por 1 ano, nos termos do §1º do artigo 921 do CPC. Decorrido o prazo, em caso de inércia, arquivem-se os autos com fulcro no §2º aguardando-se o decurso da prescrição intercorrente. (sp)

18/03/2026, 00:00

Outras Decisões

17/03/2026, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5079629-26.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MELQUESEDEQUE DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO(A): CRISTIANE DA SILVA NASCIMENTO (OAB RJ220393) ATO ORDINATÓRIO Ev.75: "(...) Transitada em julgado, nada sendo requerido em 30 dias, dê-se baixa e arquivem-se.(...)" (ac)

27/02/2026, 00:00

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

26/02/2026, 18:18

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/02/2026, 16:09

Ato ordinatório

26/02/2026, 15:34

Documentos

•02/06/2026, 00:00