Procedimento Comum Cível 0105019-35.2014.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0105019-35.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2023, 08:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169, 171 e 173

03/10/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 172

26/09/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169, 171 e 173

10/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

01/09/2023, 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

01/09/2023, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 17:58

Decisão interlocutória

30/08/2023, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 18:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 01050193520144025101

29/08/2023, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: JOSELIA CORREA MEIRELES (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LARA SPENA DE SOUZA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0105019-35.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

18/05/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2020, 07:46

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169, 171 e 173

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 172

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169, 171 e 173

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 01050193520144025101

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