Apelação Cível 5002097-15.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2021

Valor da Causa

R$ 2.264,81

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA PRIMEIRA REGIAO

CNPJ

Autor

HUANDERSON SERAFIM PAVAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELAINE BARBOSA CAMARGO

OAB/RJ 164236·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

29/08/2023, 18:02

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

29/08/2023, 18:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

23/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/07/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2023, 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

27/06/2023, 15:58

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2023, 16:26

Juntada de certidão

18/05/2023, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

18/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023

17/05/2023, 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51

17/05/2023, 15:23

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

29/08/2023, 18:02

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

29/08/2023, 18:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

23/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/07/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

Documentos

ACÓRDÃO

•27/06/2023, 15:58

EXTRATO DE ATA

•15/06/2023, 16:26

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2023, 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

27/06/2023, 15:58

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2023, 16:26

Juntada de certidão

18/05/2023, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

18/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023

17/05/2023, 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51

17/05/2023, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/05/2023, 15:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

12/05/2023, 14:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

07/08/2021, 17:34

Juntada de certidão

07/08/2021, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

04/08/2021, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

04/08/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/07/2021, 13:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

23/07/2021, 11:17

Distribuído por sorteio

22/07/2021, 22:13