Procedimento Comum Cível 5001097-87.2019.4.02.5109 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001097-87.2019.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/01/2024, 15:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 122

18/01/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

28/12/2023, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 18:54

Decisão interlocutória

29/11/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 16:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRES01 Número: 50010978720194025109

29/11/2023, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIO CESAR GONCALVES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): edson brasil de matos nunes (OAB RJ118534) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 13 de SETEMBRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão. Apelação Cível Nº 5001097-87.2019.4.02.5109/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIO CESAR GONCALVES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): edson brasil de matos nunes (OAB RJ118534) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001097-87.2019.4.02.5109/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

18/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2

23/03/2023, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

23/03/2023, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

12/02/2023, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 104,19 em 04/02/2023 Número de referência: 1012414

09/02/2023, 06:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIO CESAR GONCALVES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): edson brasil de matos nunes (OAB RJ118534) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 13 de SETEMBRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão. Apelação Cível Nº 5001097-87.2019.4.02.5109/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

25/08/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 122

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRES01 Número: 50010978720194025109

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 104,19 em 04/02/2023 Número de referência: 1012414

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