Apelação Cível 0103378-69.2015.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 0103378-69.2015.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0103378-69.2015.4.02.5006/ES RELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJO EXEQUENTE: LUIS CLAUDIO PENITENTE ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB ES020468) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 245 - 29/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0103378-69.2015.4.02.5006/ES RELATOR: BRUNO DUTRA EXEQUENTE: LUIS CLAUDIO PENITENTE ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 229 - 02/07/2025 - Juntado(a)

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0103378-69.2015.4.02.5006/ES EXEQUENTE: LUIS CLAUDIO PENITENTE ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) DESPACHO/DECISÃO Conforme previsto no artigo 45 da Resolução nº 822/2023 do CJF, os ofícios requisitórios deverão ser expedidos somente quando verificada a regularidade do CPF/CNPJ, conforme regulamentação dos órgãos competentes. Em razão disso, intime-se a parte autora para regularizar a situação cadastral de seu CPF/CNPJ perante a Receita Federal. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, cumpra-se a decisão retro.

11/06/2025, 00:00

Publicação (Acórdão)

21/09/2023, 23:24

Provimento

20/09/2023, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS CLAUDIO PENITENTE ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0103378-69.2015.4.02.5006/ES (Aditamento: 1114) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

30/08/2023, 00:00

Não-Provimento

28/05/2018, 11:23

Sentença desconstituída

24/07/2017, 15:39

Distribuição (sorteio)

03/10/2016, 13:41

Documentos

Ato ordinatório

•02/10/2025, 00:00