Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5036081-57.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF2JEArquivado

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3º Juizado Especial Federal de Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto do 3º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

ROBERTO CARLOS XAVIER

Autor

Advogados / Representantes

EDILSON BATISTA GONZAGA

OAB/DF 037439·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036081-57.2024.4.02.5001/ES RELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRA REQUERENTE: ROBERTO CARLOS XAVIER ADVOGADO(A): EDILSON BATISTA GONZAGA (OAB DF037439) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 02/07/2025 - Juntada de certidão

03/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/06/2025, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036081-57.2024.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: ROBERTO CARLOS XAVIER ADVOGADO(A): EDILSON BATISTA GONZAGA (OAB DF037439) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

02/06/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

30/03/2025, 01:10

Mudança de Classe Processual

28/03/2025, 15:26

Homologação de Transação

28/03/2025, 15:16

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

16/02/2025, 16:31

Ato ordinatório

26/11/2024, 14:09

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

26/11/2024, 13:41

Mero expediente

19/11/2024, 13:33

Antecipação de tutela

05/11/2024, 17:52

Distribuição (sorteio)

31/10/2024, 11:01

Documentos

Ato ordinatório

•03/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•02/06/2025, 00:00