Procedimento Comum Cível 5028861-76.2022.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5028861-76.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2023, 16:36

Determinado o Arquivamento

29/08/2023, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 17:05

Transitado em Julgado - Data: 17/08/2023

28/08/2023, 17:05

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50288617620224025001

28/08/2023, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONARDO TESSARO ELIZIARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): Fernando de Castro Santos Ramos (OAB ES025167) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5028861-76.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

18/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

10/03/2023, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/03/2023, 23:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

25/01/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

21/01/2023, 23:59

Recebido o recurso de Apelação

11/01/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/01/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/01/2023, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2023, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/01/2023, 09:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 14:52

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 17/08/2023

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50288617620224025001

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

Recebido o recurso de Apelação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

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