Apelação Cível 5057321-64.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelConvalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Gabinete 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 10ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIO MAZA LIMA SOUZA

CPF

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES

OAB/DF 055853·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

28/08/2023, 10:52

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

28/08/2023, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

23/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

09/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/06/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/06/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2023, 20:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

28/06/2023, 20:30

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2023, 16:30

Juntada de certidão

18/05/2023, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

18/05/2023, 02:00

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

28/08/2023, 10:52

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

28/08/2023, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

23/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

Documentos

ACÓRDÃO

•28/06/2023, 20:30

EXTRATO DE ATA

•15/06/2023, 16:30

09/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/06/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/06/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2023, 20:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

28/06/2023, 20:30

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2023, 16:30

Juntada de certidão

18/05/2023, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

18/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023

17/05/2023, 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64

17/05/2023, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/05/2023, 15:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

03/05/2023, 16:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

20/04/2023, 16:30

Juntada de certidão

20/04/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

29/03/2023, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

29/03/2023, 12:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

21/03/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/03/2023, 12:05

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 11:55