Procedimento Comum Cível 5009562-11.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5009562-11.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009562-11.2025.4.02.5001/ES AUTOR: VALDECI PEREIRA DA ROSA ADVOGADO(A): IGOR LOPES LELES (OAB ES030671) DESPACHO/DECISÃO À vista das razões expostas no evento 53, defiro o pedido de dilação de prazo formulado pela parte autora para cumprir a determinação do evento 32, por mais 30 (trinta) dias. Intime-se.

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009562-11.2025.4.02.5001/ES AUTOR: VALDECI PEREIRA DA ROSA ADVOGADO(A): IGOR LOPES LELES (OAB ES030671) DESPACHO/DECISÃO Tendo decorrido o prazo de suspensão deferido no evento 39, intime-se o autor para cumprir a determinação do evento 32, no prazo de 30 (trinta) dias.

10/03/2026, 00:00

Mero expediente

09/03/2026, 11:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2026, 03:00

Por decisão judicial

12/12/2025, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009562-11.2025.4.02.5001/ES AUTOR: VALDECI PEREIRA DA ROSA ADVOGADO(A): IGOR LOPES LELES (OAB ES030671) DESPACHO/DECISÃO À vista da justificativa apresentada no evento 37, defiro a suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Intimem-se.

02/12/2025, 00:00

Mero expediente

01/12/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009562-11.2025.4.02.5001/ES AUTOR: VALDECI PEREIRA DA ROSA ADVOGADO(A): IGOR LOPES LELES (OAB ES030671) DESPACHO/DECISÃO Vieram-me o autos conclusos para análise da petição apresentada no evento 30 em que a parte autora requer a produção de prova pericial para comprovação da especialidade dos períodos que pretende ver reconhecidos. Reputo suficiente, por ora, o envio de ofício às empresas empregadoras requerendo a juntada de PPPs ou LTCATs referentes aos períodos trabalhados pelo autor, com esclarecimento acerca de eventual exposição à agente nocivo. Desse modo, por força do dever de cooperação previsto no art. 6º do CPC, intime-se o autor para juntar aos autos os PPP's e/ou Laudos Técnicos de Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT referentes aos períodos que pretende ver reconhecidos como especiais, com indicação expressa dos agentes nocivos aos quais esteve exposto. Para implementar a medida, AUTORIZO a parte autora a: a) REQUERER diretamente às empregadoras os documentos necessários, valendo-se dessa decisão como ofício; b) ADVERTIR às empregadoras que o descumprimento injustificado da ordem implicará na cominação de multa a ser oportunamente fixada pelo juízo. Com a juntada dos documentos pela parte autora, dê-se vista ao INSS. Em seguida, voltem os autos conclusos.

09/10/2025, 00:00

Mero expediente

08/10/2025, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009562-11.2025.4.02.5001/ES RELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA AUTOR: VALDECI PEREIRA DA ROSA ADVOGADO(A): IGOR LOPES LELES (OAB ES030671) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 25 - 02/09/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 18 - 02/07/2025 - Determinada a citação

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009562-11.2025.4.02.5001/ES AUTOR: VALDECI PEREIRA DA ROSA ADVOGADO(A): IGOR LOPES LELES (OAB ES030671) DESPACHO/DECISÃO Custas iniciais recolhidas ao evento 16, COMP3. Cite-se o INSS nos termos do art. 242, §3º do CPC/15, com as cautelas legais. O requerido fica desde já intimado para apresentar também as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência, no prazo de resposta. Em seguida, sendo o caso dos arts. 350 e 351 do CPC/15, a parte autora deverá ser intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. De qualquer forma, no mesmo prazo, a parte autora também deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade. Intimem-se.

03/07/2025, 00:00

Mero expediente

02/07/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009562-11.2025.4.02.5001/ES AUTOR: VALDECI PEREIRA DA ROSA ADVOGADO(A): IGOR LOPES LELES (OAB ES030671) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo para recolhimento das custas iniciais pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido no evento 9. Intime-se.

04/06/2025, 00:00

Mero expediente

03/06/2025, 13:03

Mero expediente

14/04/2025, 16:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2026, 00:00