Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0021417-68.2018.4.02.5114/RJ
AUTOR: LEANDRO MUSTRANGE DOS SANTOS FARIA
ADVOGADO(A): IVANA MARA ALBINO OLIVEIRA (OAB MG047836)
DESPACHO/DECISÃO
Cientes as partes do retorno dos autos, considerando o trânsito em julgado certificado no Evento 54 da Apelação Cível, com a manutenção da sentença que julgou improcedente a presente ação, bem como ante a gratuidade de justiça deferida, dê-se baixa.
03/07/2025, 00:00
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios
02/07/2025, 14:46
Recebimento
29/04/2025, 18:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LEANDRO MUSTRANGE DOS SANTOS FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): IVANA MARA ALBINO OLIVEIRA (OAB MG047836)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MÔNICA CAMPOS DE RÉ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0021417-68.2018.4.02.5114/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LEANDRO MUSTRANGE DOS SANTOS FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): IVANA MARA ALBINO OLIVEIRA (OAB MG047836)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MÔNICA CAMPOS DE RÉ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0021417-68.2018.4.02.5114/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
19/08/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
22/05/2024, 13:40
Ato ordinatório
22/01/2024, 14:02
Petição (Apelação)
15/01/2024, 13:12
Improcedência
17/12/2023, 13:32
Julgamento em Diligência
03/02/2023, 13:54
Mero expediente
16/12/2022, 13:17
Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LEANDRO MUSTRANGE DOS SANTOS FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): IVANA MARA ALBINO OLIVEIRA (OAB MG047836)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MÔNICA CAMPOS DE RÉ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0021417-68.2018.4.02.5114/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LEANDRO MUSTRANGE DOS SANTOS FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): IVANA MARA ALBINO OLIVEIRA (OAB MG047836)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MÔNICA CAMPOS DE RÉ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0021417-68.2018.4.02.5114/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
19/08/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
22/05/2024, 13:40
Ato ordinatório
22/01/2024, 14:02
Petição (Apelação)
15/01/2024, 13:12
Improcedência
17/12/2023, 13:32
Julgamento em Diligência
03/02/2023, 13:54
Mero expediente
16/12/2022, 13:17
Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)
05/12/2022, 12:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/12/2022, 14:52
Conflito de Competência
15/09/2022, 14:34
Incompetência
13/09/2022, 20:21
Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)