Procedimento Comum Cível 5001024-75.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO CAPIXABA DE ENSINO - UNICAPE

Autor

Advogados / Representantes

ANA PAULA WOLKERS MEINICKE

OAB/ES 9995·CPF

·

Representa: Autor

ANA PAULA WOLKERS MEINICKE

OAB/ES 009995·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

16/01/2026, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001024-75.2024.4.02.5001/ES AUTOR: UNIAO CAPIXABA DE ENSINO - UNICAPE SENTENÇA Ante o exposto, não havendo qualquer vício na sentença prolatada, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração. Intimem-se.

16/10/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/10/2025, 21:41

Petição (Embargos de declaração)

08/07/2025, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001024-75.2024.4.02.5001/ES AUTOR: UNIAO CAPIXABA DE ENSINO - UNICAPE SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I do CPC Condeno a PARTE AUTORA ao pagamento das custas judiciais remanescentes (0,5%), bem como de honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Intimem-se.

03/07/2025, 00:00

Improcedência

02/07/2025, 15:19

Mero expediente

27/11/2024, 09:52

Julgamento em Diligência

14/10/2024, 16:17

Mero expediente

09/04/2024, 12:53

Mero expediente

07/02/2024, 11:02

Distribuição (sorteio)

15/01/2024, 18:03

Documentos

•16/10/2025, 00:00

•03/07/2025, 00:00