Apelação Cível 0155758-75.2015.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0155758-75.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

29/08/2023, 16:46

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

29/08/2023, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/06/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/06/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2023, 20:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

28/06/2023, 20:30

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2023, 16:30

Juntada de certidão

18/05/2023, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

18/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: MARCIO MALHEIROS DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0155758-75.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

18/05/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023

17/05/2023, 17:29

Documentos

ACÓRDÃO

•28/06/2023, 20:30

EXTRATO DE ATA

•15/06/2023, 16:30

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

Sentença confirmada - por unanimidade

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023

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