Procedimento Comum Cível 5112989-49.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5112989-49.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5112989-49.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO ROBERTO CUNHA DA COSTA ADVOGADO(A): MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ (OAB RJ128352) DESPACHO/DECISÃO Considerando o lapso temporal decorrido desde o requerimento de dilação de prazo em 16/01/2026 (evento 41, DOC1), intime-se a parte autora para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se foi concedido o termo de curatela provisória no juízo estadual e, em caso positivo, apresente-o no mesmo prazo. Com a devida apresentação, à secretaria para que faça as devidas alterações na autuação.

08/04/2026, 00:00

Mero expediente

07/04/2026, 20:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5112989-49.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO ROBERTO CUNHA DA COSTA ADVOGADO(A): MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ (OAB RJ128352) DESPACHO/DECISÃO Considerando o diagnóstico do autor, lançado na Ata de Inspeção de Saúde do Ministério da Defesa (Evento 14, OUT7, fls. 10/19), a indicar a presença de interesse de relativamente incapaz, bem como a informação de não há termo de curatela (Evento 8, PET1), intime-se o autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, regularize a representação processual. Cumprido, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal, para parecer, na forma do art. 178, II, do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, venham os autos conclusos para análise acerca da realização de perícia.

17/12/2025, 00:00

Mero expediente

16/12/2025, 19:43

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

10/10/2025, 21:56

Mero expediente

16/09/2025, 12:37

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

15/09/2025, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5112989-49.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO ROBERTO CUNHA DA COSTA ADVOGADO(A): MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ (OAB RJ128352) DESPACHO/DECISÃO A Conciliação é uma forma participativa e rápida de resolver o conflito: você decide o que é melhor para você, conversando com a outra parte São vários os benefícios na realização de um acordo: * Economia de tempo: o processo termina mais rápido! * Você participa da construção de uma solução razoável * Evita -se o desgaste emocional com a dúvida a respeito de como o Juiz irá decidir o conflito * Prioridade de processamento na Vara Federal: o pagamento é feito de forma mais rápida Conheça todas as vantagens da conciliação através do link: https://www.youtube.com/watch?v=1nVZIzRNfRI A Política nacional de Conciliação foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça através da Resolução 125/2010, como forma de resolver os conflitos por meio de conciliação, incentivando a pacificação social. Assim, encaminhem-se os presentes autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC do Rio de Janeiro) para tentativa de conciliação, com vistas ao atendimento à Meta 3 do CNJ1, e em atenção ao estabelecido nos artigos 1º, § 2º, c/c art. 139, V, e 334 do CPC.

11/09/2025, 00:00

Mero expediente

10/09/2025, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5112989-49.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO AUTOR: PAULO ROBERTO CUNHA DA COSTA ADVOGADO(A): MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ (OAB RJ128352) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 14 - 02/06/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 8 - 17/03/2025 - Determinada a citação

03/07/2025, 00:00

Mero expediente

17/03/2025, 19:27

Mero expediente

17/01/2025, 10:15

Distribuição (sorteio)

29/12/2024, 21:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 00:00