Embargos à Execução Fiscal 5029427-45.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Embargos à Execução Fiscal 5029427-45.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029427-45.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: JORCAL - ELEMENTOS METALICOS S/A ADVOGADO(A): ELIAS FERREIRA DIOGO (OAB SP322379) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o embargante para que junte aos autos os documentos mencionados nos quesitos 3, 4 e 5 do evento 57, a fim de que possa haver manifestação técnica pelo ilustre perito quanto aos quesitos tidos como prejudicados no laudo e que são essenciais ao deslinde da causa. Prazo de 15 dias. Com a documentação, remetam-se os autos ao(à) perito(a) para os esclarecimentos que se fizerem necessários. Prazo de 15 dias. Finalmente, após as ressalvas, ou, em não havendo, dê-se vista às partes, por 10 dias. Após, nada sendo requerido ou impugnado, libere-se o depósito para pagamento dos honorários ao(à) perito(a). Cumpridas as determinações acima, venham conclusos.

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029427-45.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50310160920234025101/RJ) RELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA EMBARGANTE: JORCAL - ELEMENTOS METALICOS S/A ADVOGADO(A): ELIAS FERREIRA DIOGO (OAB SP322379) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 108 - 03/05/2026 - LAUDO PERICIAL Evento 104 - 10/03/2026 - Determinada a intimação

05/05/2026, 00:00

Mero expediente

10/03/2026, 13:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/01/2026, 06:16

Por decisão judicial

14/08/2025, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029427-45.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: JORCAL - ELEMENTOS METALICOS S/A ADVOGADO(A): ELIAS FERREIRA DIOGO (OAB SP322379) DESPACHO/DECISÃO Considerando a concordância da perita quanto ao pedido de parcelamento dos honorários feito pela embargante, determino que os honorários de R$10.000,00 sejam parcelados em cinco vezes, devendo a primeira parcela ser paga em até dez dias a contar da intimação desta decisão e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes. Deverá, ainda, a parte executada comprovar documentalmente o pagamento das parcelas em conta à disposição do Juízo, sob pena de perda da prova requerida. Suspenda-se a apresente ação até o fim do parcelamento. Comprovado o depósito das parcelas, intime-se o(a) perito(a) para dar início aos trabalhos, com entrega do laudo em 30 dias, prazo este prorrogável, apenas uma vez, por igual período, desde que justificada a complexidade da perícia. Com a vinda do laudo, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Havendo impugnação, remetam-se os autos ao(à) perito(a) para os esclarecimentos que se fizerem necessários. Prazo de 15 dias. Finalmente, após as ressalvas, ou, em não havendo, dê-se vista às partes, por 10 dias. Após, nada sendo requerido ou impugnado, libere-se o depósito para pagamento dos honorários ao(à) perito(a). Cumpridas as determinações acima, venham conclusos.

05/08/2025, 00:00

Mero expediente

04/08/2025, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029427-45.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: JORCAL - ELEMENTOS METALICOS S/A ADVOGADO(A): ELIAS FERREIRA DIOGO (OAB SP322379) DESPACHO/DECISÃO Considerando as alegações do perito e da parte embargante, tenho por razoável a fixação dos honorários periciais em R$ 10.000,00, levando em consideração o montante deferido por este Juízo nas demais perícias contábeis que envolvem o mesmo grau de complexidade. Intimem-se as partes, bem como a perita acerca do valor arbitrado. Prazo de 15 dias. Havendo concordância, providencie o(a) requerente da perícia o seu depósito em conta à disposição do Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de perda da prova requerida. Comprovado o depósito, intime-se o(a) perito(a) para dar início aos trabalhos, com entrega do laudo em 30 dias, prazo este prorrogável, apenas uma vez, por igual período, desde que justificada a complexidade da perícia. Com a vinda do laudo, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Havendo impugnação, remetam-se os autos ao(à) perito(a) para os esclarecimentos que se fizerem necessários. Prazo de 15 dias. Finalmente, após as ressalvas, ou, em não havendo, dê-se vista às partes, por 10 dias. Após, nada sendo requerido ou impugnado, libere-se o depósito para pagamento dos honorários ao(à) perito(a). Cumpridas as determinações acima, venham conclusos.

03/07/2025, 00:00

Mero expediente

02/07/2025, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029427-45.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50310160920234025101/RJ) RELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA EMBARGANTE: JORCAL - ELEMENTOS METALICOS S/A ADVOGADO(A): ELIAS FERREIRA DIOGO (OAB SP322379) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 61 - 12/06/2025 - PETIÇÃO Evento 54 - 23/05/2025 - Determinada a intimação

16/06/2025, 00:00

Mero expediente

23/05/2025, 12:15

Mero expediente

26/03/2025, 14:56

Mero expediente

11/02/2025, 12:56

Mero expediente

29/11/2024, 17:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/11/2024, 23:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2026, 00:00