Execução Fiscal 5131702-09.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5131702-09.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2026, 17:06

Mero expediente

21/01/2026, 13:18

Recebimento

17/09/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA APELADO: NILTON ALVES JUNIOR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5131702-09.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

03/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/06/2025, 16:45

Mero expediente

02/08/2024, 11:34

Petição (Apelação)

01/08/2024, 10:07

Ausência de pressupostos processuais

08/07/2024, 16:32

Mero expediente

07/06/2024, 15:23

Mero expediente

07/04/2024, 11:55

Redistribuição (incompetência; sorteio)

03/04/2024, 16:45

Mero expediente

30/01/2024, 17:33

Mero expediente

25/01/2024, 15:35

Mero expediente

19/12/2023, 21:15

Distribuição (sorteio)

19/12/2023, 10:41

Documentos

•03/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Petição (Apelação)

Ausência de pressupostos processuais

Mero expediente

Mero expediente

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Distribuição (sorteio)