Apelação Cível 5057943-46.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelConvalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Gabinete 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 32ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

KAREN VICTORIA GONZALEZ SEGOVIA

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES

OAB/DF 055853·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

18/09/2023, 15:04

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2023

18/09/2023, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

29/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/08/2023, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/08/2023, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/07/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/07/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 19:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

25/07/2023, 10:59

Sentença confirmada - por unanimidade

24/07/2023, 13:28

Juntada de certidão

21/06/2023, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00:00</b>

21/06/2023, 02:00

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

18/09/2023, 15:04

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2023

18/09/2023, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

29/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Documentos

ACÓRDÃO

•25/07/2023, 10:59

EXTRATO DE ATA

•24/07/2023, 13:28

02/08/2023, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/08/2023, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/07/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/07/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 19:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

25/07/2023, 10:59

Sentença confirmada - por unanimidade

24/07/2023, 13:28

Juntada de certidão

21/06/2023, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00:00</b>

21/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023

20/06/2023, 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117

20/06/2023, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/06/2023, 18:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

06/06/2023, 16:31

Retirado de pauta

06/06/2023, 13:43

Juntada de certidão

18/05/2023, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

18/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023

17/05/2023, 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104

17/05/2023, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/05/2023, 15:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

08/05/2023, 13:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

20/04/2023, 16:28

Juntada de certidão

20/04/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/04/2023, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/04/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2023, 17:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 01/04/2023 17:59:06)

01/04/2023, 17:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

31/03/2023, 12:24

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 06:24