Execução Fiscal 5002854-43.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Recebimento

23/09/2025, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NANCI PEDRO (EXECUTADO) APELADO: JOSE LUIZ DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5002854-43.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

03/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/05/2025, 12:05

Outras Decisões

15/05/2025, 12:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/04/2025, 17:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2025, 18:49

Ato ordinatório

25/04/2025, 01:16

Por decisão judicial

17/05/2019, 07:49

Outras Decisões

17/05/2019, 07:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2019, 22:15

Por decisão judicial

29/03/2019, 16:47

Ato ordinatório

28/03/2019, 14:49

Mero expediente

29/01/2019, 13:16

Distribuição (sorteio)

23/01/2019, 11:57

Documentos

•03/07/2025, 00:00