Apelação Cível 0534749-70.2007.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0534749-70.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

26/09/2023, 19:07

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023

26/09/2023, 19:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

26/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/08/2023, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

10/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/08/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/08/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 18:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

28/07/2023, 16:47

Não conhecido o recurso - por unanimidade

27/07/2023, 15:51

Juntada de certidão

30/06/2023, 15:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: MARVI'S PET SHOP LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0534749-70.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

30/06/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•28/07/2023, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 14:58

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

Não conhecido o recurso - por unanimidade

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>

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