Procedimento Comum Cível 5009142-41.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2018

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 05

Partes do Processo

MARIA INES VIEIRA BROWN

CPF 973.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de Petição

08/01/2025, 11:23

Baixa Definitiva

01/05/2023, 20:10

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Perguntas Frequentes

VITOR HUGO MOURA DE ALCANTARA

OAB/RJ 150722•Representa: ATIVO

MARCELA CARVALHO DE PAULO DE ALCANTARA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50091424120184025101

12/04/2023, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA INES VIEIRA BROWN (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HUGO MOURA DE ALCANTARA (OAB RJ150722) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5009142-41.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 437) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

23/01/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

25/02/2021, 16:58

Despacho

17/02/2021, 14:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/02/2021, 13:48

Recebimento - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50091424120184025101

12/02/2021, 11:51

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

16/07/2019, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/07/2019, 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

11/07/2019, 08:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/07/2019, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2019, 17:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/05/2019, 13:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

18/05/2019, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2021, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2019, 17:52

SENTENÇA

•11/04/2019, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2018, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2018, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2018, 16:53

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