Apelação Cível 0000625-64.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 387.404,50

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA PEREIRA TRIGUEIROS DA CRUZ

OAB/RJ 139634·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

27/09/2023, 15:58

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

27/09/2023, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

27/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/08/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/08/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/08/2023, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/08/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2023, 16:12

Negado seguimento a Recurso Especial

22/08/2023, 17:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

22/08/2023, 17:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

09/05/2023, 08:28

Juntada de certidão

08/05/2023, 18:27

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

27/09/2023, 15:58

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

27/09/2023, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

27/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•22/08/2023, 17:43

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 20:35

28/08/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/08/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/08/2023, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/08/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2023, 16:12

Negado seguimento a Recurso Especial

22/08/2023, 17:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

22/08/2023, 17:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

09/05/2023, 08:28

Juntada de certidão

08/05/2023, 18:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

08/05/2023, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/05/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

05/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/04/2023, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/04/2023, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

16/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/03/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/03/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 12:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 20:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

27/02/2023, 20:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/02/2023, 20:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 436

19/01/2023, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/01/2023, 13:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

17/01/2023, 18:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

20/07/2022, 13:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/07/2022, 13:23

Juntada de certidão

20/07/2022, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

01/12/2021, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

24/11/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

13/11/2021, 23:59

Juntada de Petição

04/11/2021, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/11/2021, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/11/2021, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2021, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2021, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2021, 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

03/11/2021, 13:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

03/11/2021, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/08/2021, 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/08/2021, 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/08/2021, 10:04

Alterado o assunto processual

17/08/2021, 18:57

Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB05)

17/08/2021, 18:57

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

17/08/2021, 18:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

17/08/2021, 17:53

Despacho

17/08/2021, 17:53

Distribuído por prevenção - Número: 50290420520214025101/TRF2

22/07/2021, 12:56

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 20:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 17:53