Embargos de Terceiro Cível 5036243-82.2020.4.02.5101 - TRF2

Embargos de Terceiro Cível 5036243-82.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/10/2023, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/10/2023, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 11:54

Despacho

02/10/2023, 11:54

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: EMBARGOS DE TERCEIRO

01/10/2023, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2023, 10:35

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/10/2023, 10:34

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0015190-14.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s):

01/10/2023, 10:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50362438220204025101

25/09/2023, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OMAR ADIB BARAKAT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCOS BARBOSA CAVALCANTE JUNIOR (OAB RJ180398) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5036243-82.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OMAR ADIB BARAKAT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCOS BARBOSA CAVALCANTE JUNIOR (OAB RJ180398) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5036243-82.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO GASPAR DE MELLO

18/05/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

21/01/2021, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/01/2021, 17:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

26/11/2020, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 11:54