Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 5001330-89.2021.4.02.5117/RJ
APELANTE: MARCELE ESPINDOLA PINHEIRO MONTEIRO (AUTOR)
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
DESPACHO/DECISÃO
Em homenagem ao princípio da vedação à decisão surpresa, nos termos dos artigos 9º e 10 do CPC, intime-se as partes para manifestação sobre a legitimidade passiva de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
Após, voltem os autos conclusos.
29/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5001330-89.2021.4.02.5117 distribuido para GABINETE 20 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 27/04/2026.
29/04/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/04/2026, 16:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001330-89.2021.4.02.5117/RJ RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO
AUTOR: MARCELE ESPINDOLA PINHEIRO MONTEIRO
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 208 - 14/02/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos tipo P
Evento 203 - 06/02/2026 - APELAÇÃO
Evento 196 - 16/01/2026 - Julgado procedente em parte o pedido tipo A
25/03/2026, 00:00
Petição (Apelação)
13/03/2026, 16:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001330-89.2021.4.02.5117/RJ AUTOR: MARCELE ESPINDOLA PINHEIRO MONTEIRO
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574)
SENTENÇA
Diante desse cenário, conheço dos embargos opostos, porém lhes nego provimento. Ficam mantidos todos os termos da sentença embargada. P. R. I.
19/02/2026, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/02/2026, 00:40
Petição (Apelação)
06/02/2026, 19:37
Petição (Embargos de declaração)
29/01/2026, 17:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001330-89.2021.4.02.5117/RJ AUTOR: MARCELE ESPINDOLA PINHEIRO MONTEIRO
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574)
SENTENÇA
Ante o exposto, com base no art. 487, inciso I, julgo procedentes em parte os pedidos autorais para condenar a parte ré solidariamente a pagar à autora a quantia de R$ 1.322,43 (um mil trezentos e vinte e dois reais e quarenta e três centavos) a título de danos materiais. Os valores deverão ser atualizados monetariamente com base nas taxas e índices previstos no Manual de Cálculo da Justiça Federal, desde a data da perícia e acrescidos de juros de mora de 1% (um) por cento ao mês. Condeno as rés em custas, em honorários advocatícios no montante de 10% sobre o valor da condenação e ao ressarcimento dos honorários periciais, pro rata. Apresentada apelação, ao apelado e, após ao e. TRF da 2ª Região com as homenagens de estilo. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sentença publicada e registrada eletronicamente (sistema eproc). Intimem-se.
21/01/2026, 00:00
Procedência em Parte
16/01/2026, 12:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001330-89.2021.4.02.5117/RJ
RÉU: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574)
DESPACHO/DECISÃO
INTIMEM-SE as partes para juntada de alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, começando pela parte autora.
Após, voltem-me conclusos para sentença.
P.I.
14/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001330-89.2021.4.02.5117/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
INTIMEM-SE as partes para juntada de alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, começando pela parte autora.
Após, voltem-me conclusos para sentença.
P.I.
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001330-89.2021.4.02.5117/RJ
AUTOR: MARCELE ESPINDOLA PINHEIRO MONTEIRO
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
DESPACHO/DECISÃO
INTIMEM-SE as partes para juntada de alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, começando pela parte autora.
Após, voltem-me conclusos para sentença.
P.I.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001330-89.2021.4.02.5117/RJ RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO
AUTOR: MARCELE ESPINDOLA PINHEIRO MONTEIRO
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 208 - 14/02/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos tipo P
Evento 203 - 06/02/2026 - APELAÇÃO
Evento 196 - 16/01/2026 - Julgado procedente em parte o pedido tipo A
25/03/2026, 00:00
Petição (Apelação)
13/03/2026, 16:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001330-89.2021.4.02.5117/RJ AUTOR: MARCELE ESPINDOLA PINHEIRO MONTEIRO
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574)
SENTENÇA
Diante desse cenário, conheço dos embargos opostos, porém lhes nego provimento. Ficam mantidos todos os termos da sentença embargada. P. R. I.
19/02/2026, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/02/2026, 00:40
Petição (Apelação)
06/02/2026, 19:37
Petição (Embargos de declaração)
29/01/2026, 17:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001330-89.2021.4.02.5117/RJ AUTOR: MARCELE ESPINDOLA PINHEIRO MONTEIRO
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574)
SENTENÇA
Ante o exposto, com base no art. 487, inciso I, julgo procedentes em parte os pedidos autorais para condenar a parte ré solidariamente a pagar à autora a quantia de R$ 1.322,43 (um mil trezentos e vinte e dois reais e quarenta e três centavos) a título de danos materiais. Os valores deverão ser atualizados monetariamente com base nas taxas e índices previstos no Manual de Cálculo da Justiça Federal, desde a data da perícia e acrescidos de juros de mora de 1% (um) por cento ao mês. Condeno as rés em custas, em honorários advocatícios no montante de 10% sobre o valor da condenação e ao ressarcimento dos honorários periciais, pro rata. Apresentada apelação, ao apelado e, após ao e. TRF da 2ª Região com as homenagens de estilo. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sentença publicada e registrada eletronicamente (sistema eproc). Intimem-se.
21/01/2026, 00:00
Procedência em Parte
16/01/2026, 12:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001330-89.2021.4.02.5117/RJ
RÉU: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574)
DESPACHO/DECISÃO
INTIMEM-SE as partes para juntada de alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, começando pela parte autora.
Após, voltem-me conclusos para sentença.
P.I.
14/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001330-89.2021.4.02.5117/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
INTIMEM-SE as partes para juntada de alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, começando pela parte autora.
Após, voltem-me conclusos para sentença.
P.I.
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001330-89.2021.4.02.5117/RJ
AUTOR: MARCELE ESPINDOLA PINHEIRO MONTEIRO
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
DESPACHO/DECISÃO
INTIMEM-SE as partes para juntada de alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, começando pela parte autora.
Após, voltem-me conclusos para sentença.
P.I.
17/06/2025, 00:00
Mero expediente
16/06/2025, 14:31
Mudança de Classe Processual
09/04/2025, 14:12
Mero expediente
07/04/2025, 14:16
Julgamento em Diligência
26/07/2024, 15:05
Julgamento em Diligência
25/07/2024, 15:28
Mero expediente
23/07/2024, 17:51
Mero expediente
29/11/2023, 17:24
Recebimento
23/07/2023, 11:43
Remessa (em grau de recurso)
07/06/2023, 14:53
Petição (Recurso inominado)
31/03/2023, 13:32
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/03/2023, 17:52
Petição (Embargos de declaração)
22/12/2022, 14:55
Improcedência
13/12/2022, 16:53
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)