Procedimento Comum Cível 5038177-50.2021.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5038177-50.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIO ROBERTO FRANCA RUBINGER (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MOREIRA (OAB ES007851) ADVOGADO(A): Jéssica de Souza Cerqueira (OAB ES027037) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ALEXANDRE ROBERTO FRANCA RUBINGER (Inventariante) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MOREIRA (OAB ES007851) ADVOGADO(A): Jéssica de Souza Cerqueira (OAB ES027037) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: KATIA CRISTINA MOREIRA (Inventariante) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MOREIRA (OAB ES007851) ADVOGADO(A): Jéssica de Souza Cerqueira (OAB ES027037) APELANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA (RÉU) PROCURADOR(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO PROCURADOR(A): RUBEM FRANCISCO DE JESUS APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5038177-50.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 218) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIO ROBERTO FRANCA RUBINGER (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MOREIRA (OAB ES007851) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ALEXANDRE ROBERTO FRANCA RUBINGER (Inventariante) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MOREIRA (OAB ES007851) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: KATIA CRISTINA MOREIRA (Inventariante) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MOREIRA (OAB ES007851) APELANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA (RÉU) PROCURADOR(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO PROCURADOR(A): MAURICIO JOSE RANGEL CARVALHO APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5038177-50.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 136) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIO ROBERTO FRANCA RUBINGER (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MOREIRA (OAB ES007851) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ALEXANDRE ROBERTO FRANCA RUBINGER (Inventariante) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MOREIRA (OAB ES007851) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: KATIA CRISTINA MOREIRA (Inventariante) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MOREIRA (OAB ES007851) APELANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA (RÉU) PROCURADOR(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5038177-50.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO GASPAR DE MELLO

18/05/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(11)

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 536

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 536

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Expedição de ofício

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 532

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 532

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Juntado(a)

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50131161920254020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50131161920254020000/TRF2

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013116-19.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

Todas as movimentações(540)

Todos os documentos(50)