Apelação Cível 0125524-42.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIncidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2022

Valor da Causa

R$ 24.055,87

Órgão julgador

Gabinete 11

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS ROMEO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

04/08/2023, 14:55

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023

04/08/2023, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

04/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/07/2023, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/06/2023, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/06/2023, 19:44

Juntada de Petição

13/06/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/06/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/06/2023, 09:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

12/06/2023, 09:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

09/06/2023, 13:42

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

04/08/2023, 14:55

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023

04/08/2023, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

04/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/07/2023, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•12/06/2023, 09:37

EXTRATO DE ATA

•09/06/2023, 12:28

22/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/06/2023, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/06/2023, 19:44

Juntada de Petição

13/06/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/06/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/06/2023, 09:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

12/06/2023, 09:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

09/06/2023, 13:42

Sentença confirmada - por unanimidade

09/06/2023, 12:28

Lavrada Certidão

29/05/2023, 11:44

Lavrada Certidão

19/05/2023, 13:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

19/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

19/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CARLOS ROMEO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) ADVOGADO(A): CARLOS HORÁCIO BONAMIGO FILHO (OAB RS080742) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0125524-42.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

19/05/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023

09/05/2023, 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12

09/05/2023, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/05/2023, 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

05/05/2023, 13:28

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

29/06/2022, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/06/2022, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/06/2022, 20:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

27/06/2022, 15:42

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 15:42

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

27/06/2022, 15:02

Distribuído por sorteio

25/06/2022, 21:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 15:42